O Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT recebeu, nesta quinta-feira, 20/8, comitiva formada por representantes do Acre e povos indígenas para firmar parceria com o projeto Maria da Penha Vai à Escola – MPVE. O objetivo dos visitantes é fortalecer as políticas públicas para mulheres acreanas, além de combater e enfrentar a violência doméstica e familiar naquele estado.
Participaram da reunião a Primeira-dama do estado do Acre, Ana Paula Cameli; a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Acre, desembargadora Eva Evangelista; a Secretária de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Ana Paula Lima; a advogada e Diretora de Políticas Públicas para Mulheres e Presidente da Comissão da Mulher da OAB/AC, Isnailda Gondim; a Presidente do Comitê Regional e Global para parceria com povos indígenas e populações tradicionais, a indígena e pedagoga Francisca Arara; e a Diretora de Enfrentamento à Violência da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos – SNPM/MMFDH, Grace Justa.
O juiz Ben-Hur Viza, Coordenador do NJM e idealizador do MPVE, apresentou o projeto, ao lado das servidoras Myrian Sartori e Andréia Soares. “O Maria da Penha vai à Escola é um programa capitaneado pelo TJDFT, por meio do qual vários parceiros atuam em rede para promover e divulgar a Lei Maria da Penha, nas escolas públicas do DF, e é com grande satisfação que esse programa é compartilhado com o estado do Acre, com a intermediação do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos”, comemorou o magistrado. O juiz considera que educação é essencial na mudança da cultura machista que tem assassinado muitas mulheres e o programa, segundo ele, busca promover essa mudança.
O Maria da Penha vai à Escola foi implementado no DF em 2014 e busca contribuir para a formação dos profissionais da educação e apoiá-los na implementação de projetos pedagógicos que discutam o tema, além de orientá-los quanto à notificação das situações de violência, nas quais se incluem a violência sexual contra crianças e adolescentes. Capacitar professores e gestores é um dos pilares da proposta.
“Depois do que vimos e conhecemos do projeto aqui, buscaremos parcerias para implementar mais uma política pública para mulheres no nosso estado”, comentou a Primeira-dama Ana Paula Cameli. A diretora Isnailda Gondim vai além. Ela pretende estender o projeto para as aldeias indígenas do Acre, com o título ‘Maria da Penha vai às Aldeias’. “Somos o primeiro estado a apresentar essa proposta. Iremos traduzir todos os cursos e cartilhas para a língua pano e aruak e, assim, alcançaremos os povos indígenas, além de capacitar os professores e buscar reduzir os índices de violência doméstica do nosso estado”.
A desembargadora e coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do Tribunal da Justiça do Acre, Eva Evangelista, ressaltou a importância da parceria e da implementação do projeto pelo governo do seu estado. “Só temos como alcançar os agressores e as vítimas através da educação. A implantação do projeto pelo governo é extremamente importante, pois o TJ não consegue sozinho e o apoio é fundamental”, ponderou a magistrada.
Para saber mais sobre o programa Maria da Penha vai à Escola, do TJDFT, clique aqui.
O enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você. Participe!
Foto: Neto Lucena/Secom-Gov.Acre
