Mesmo em meio à pandemia causada pela Covid-19, o projeto Maria da Penha vai à Escola – MPVE, realizado pelo Núcleo Judicial da Mulher do TJDFT continua suas atividades de formação pela rede de ensino público do DF. Só nesta sexta-feira, 21/8, foram realizados três webinários, com alcance de um público de mais de 500 pessoas. Atentos a todos os cuidados de prevenção ao contágio do coronavírus, as atividades foram realizadas on-line e de forma gratuita.
O primeiro webinário intitulado Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no contexto escolar foi voltado aos orientadores educacionais e equipe especializada de apoio à aprendizagem da Secretaria de Educação do Distrito Federal – SEEDF. Esta terceira edição do curso foi ofertada aos profissionais das regionais de ensino do Paranoá e de São Sebastião, da qual participaram 186 educadores. A atividade faz parte da 1ª etapa do programa MPVE, que promove a formação dos orientadores e da equipe de apoio à aprendizagem e já alcançou as regionais de Ceilândia, Planaltina e Sobradinho. Na próxima sexta, 28/8, a ação será disponibilizada também para os servidores do Gama, Santa Maria e Recanto das Emas.
Outros 142 profissionais da educação, lotados na Regional de Ensino do Recanto das Remas, participaram de webinário sobre Atendimento e Acolhimento em situações de Violência Doméstica contra a Mulher no contexto escolar, ação desenvolvida também no bojo do MPVE.
Além desses dois cursos, o Núcleo Judicial da Mulher realizou o terceiro encontro do Ciclo de Webinários em comemoração ao 14º Aniversário da Lei Maria da Penha. Na ocasião, o tema abordado foi Avaliação e Gestão de Risco de Violência perpetrada por Parceiro Íntimo e teve como palestrantes a juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga, e o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila. A ação é desenvolvida com o apoio da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e contou com a participação de 179 inscritos.
“A avaliação e gestão de riscos é tema central das políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em diversos países e representa estratégia de atuação com perspectiva de gênero, diante do potencial do instrumento para a prevenção de feminicídios, fundado em critérios técnico-científicos, para identificação de fatores de risco que potencializam a possibilidade de ocorrência de violências graves ou letais”, explicou a magistrada.
Segundo a juíza, o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco é obrigatório em todos os registros de ocorrência policial em que a vítima requeira medidas protetivas de urgência, a fim de subsidiar a decisão do magistrado, bem como a atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção, na gestão integrada dos riscos identificados, para respostas mais eficazes e aprimoramento das intervenções institucionais na proteção das mulheres.
O ciclo de webinários comemorativo segue até o dia 11/9 e hoje é o último dia para se inscrever para o quarto encontro, que acontece na próxima sexta, 28/8, abordará o tema Atendimento Não Revitimizador nas situações de violência contra as mulheres.
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