Presos em flagrante no DF voltaram a ser apresentados de forma presencial ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC desde a última quinta-feira, 5/11, sob a condição de não apresentarem sintomas da COVID-19, confirmados ou suspeitos. Do dia 5 ao dia 8/11 (domingo), 116 pessoas foram apresentadas ao Núcleo, das quais 39 foram mantidas presas.
Para o retorno das atividades presenciais do NAC, o TJDFT e a Polícia Civil do DF tomaram várias medidas referentes aos protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus. Os presos devem passar por triagem de saúde prévia, realizada por uma unidade básica de saúde localizada dentro da Divisão de Captura e Custódia de Presos – DCCP, órgão da PCDF.
Além disso, há aferição obrigatória da temperatura na entrada do NAC, bem como o uso de máscaras e de álcool em gel. O Tribunal também determinou a instalação de barreiras acrílicas de proteção nas salas de audiência e na sala de atendimento psicossocial.
Para os presos que não puderem participar presencialmente das audiências, em razão de apresentarem sintomas da COVID-19, as manifestações dos promotores de justiça, defensores e advogados serão realizadas por escrito e o juiz em atuação no NAC proferirá a decisão.
O layout das salas de audiência também foi alterado, visando o distanciamento mínimo entre as pessoas presentes. Neste contexto, foi editada a Portaria Conjunta 116/2020, determinando, além de outras medidas de segurança sanitária, a higienização do local em que serão realizadas as audiências sempre a cada entrada e saída de pessoas dessas salas. Vale destacar que apenas as pessoas indispensáveis à solenidade das audiências terão acesso à sala, o que será controlado pelo juiz responsável pelo ato. O objetivo é não gerar aglomerações.
Durante o período da pandemia, a Corregedoria da Justiça do DF aproveitou para implantar o PJe no NAC, o que irá contribuir para a celeridade e segurança das audiências. Com o retorno ao atendimento presencial, uma nova e mais eficiente dinâmica será adotada. As audiências serão individuais, com a presença de, no máximo, seis pessoas em cada ato, e acontecerão com intervalo suficiente para a limpeza da sala. A triagem sanitária será feita pela Polícia Civil e, dentro das instalações do NAC, o Poder Judiciário do DF irá assegurar as medidas de distanciamento social, limitação de pessoas e higienização dos ambientes.
Números do NAC
O Núcleo de Audiência de Custódia do DF completou 5 anos de atuação no dia 14/10/20. Desde a sua criação até setembro de 2020, o NAC já realizou quase 50 mil audiências. De janeiro a setembro deste ano, 9.552 pessoas presas em flagrante foram apresentadas à unidade. Vale destacar que, de 19/3 a 5/11, as audiências ocorreram sem a presença física dos presos, em razão do protocolo sanitário de distanciamento social adotado em razão da pandemia da COVID-19. Os dados de 2020 mostram que os crimes que geraram maior número de flagrantes foram os de tráfico de drogas, roubo e furto.
