O Programa Justiça Comunitária – PJC do TJDFT há 20 anos colabora com a democratização do acesso à Justiça, que não se resume a acesso ao Judiciário.
O programa seleciona e capacita mediadores comunitários, interlocutores da própria comunidade, que atuam para que as pessoas conheçam seus direitos, mantenham espaços de diálogo e consigam se articular para a resolução das demandas coletivas.
Por meio da adoção de métodos alternativos de solução de conflitos e de estratégias de emancipação comunitária, o objetivo é que a comunidade desenvolva mecanismos próprios de autogestão e de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos.
Em 2005, o PJC foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal de Justiça, e desde então tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça. Atualmente, o programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, Taguatinga e Samambaia.
Clique na imagem ao lado e confira mensagem da Juíza Gláucia Foley, Coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, sobre o trabalho da mediação comunitária na pacificação social. O vídeo faz parte de uma série produzida pela 2ª Vice-Presidência do TJDFT como parte das ações da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação – SNC.
Semana Nacional da Conciliação
Com o slogan “Menos conflito, mais resultado“, a SNC, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, acontece simultaneamente em todos os tribunais do país no período de 30/11 a 4/12.
A abertura da SNC aconteceu dia 30/11, com o Webinar “Conciliação na pandemia: desafios e oportunidades”. O evento contou com palestra magna do Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi e talk show sob o comando da 2ª Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadora Sandra De Santis.
Nesta semana, como parte da programação da 15ª SNC, o TJDFT promoveu ainda os webinários internacionais Justiça Restaurativa na Prática, no dia 1º/12, e Diálogos Restaurativos – Julgamentos Mais Satisfatórios, no dia 3/12.
Os webinários foram realizados pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT e pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Tribunal – NUJURES.
Conciliação: menos conflito, mais resultado!