Na última sexta-feira, 28/8, representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reuniram-se com um grupo de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para apresentar o projeto Maria da Penha Vai à Escola, com vistas à implementação das atividades do programa naquele estado.
A videoconferência foi realizada por meio da plataforma virtual Zoom e contou com a participação da 2a. Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; do Juiz assistente da 2a. Vice-Presidência Luís Carlos de Miranda; do coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres do Núcleo Bandeirante, Juiz Ben-Hur Viza; e das servidoras do NJM, Andréia de Oliveira e Myrian Sartori.
Como representantes do TJES, estiveram presentes o Desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das varas criminais, execuções penais e violência doméstica; e a Juíza Hermínia Maria Azoury, chefe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES. O grupo também contou com a presença da coordenadora geral de acesso à justiça e fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher da Secretaria Nacional de Política para Mulheres, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – SNPM/MMFDH, Gleyce Anne Cardoso.
Na oportunidade, a equipe do TJDFT compartilhou a experiência do Distrito Federal sobre o projeto, que existe oficialmente desde 2016, bem como apresentou a metodologia de trabalho, a rede de parceiros envolvida e os números alcançados, ao longo desses quatro anos de atuação. O Maria da Penha vai à Escola busca contribuir para a formação dos profissionais da educação e apoiá-los na implementação de projetos pedagógicos que discutam o tema, além de orientá-los quanto à notificação das situações de violência, nas quais se incluem a violência sexual contra crianças e adolescentes. Capacitar professores e gestores é um dos pilares da proposta.
O Desembargador Fernando Zardini e a Juíza Hermínia Azoury ficaram entusiasmados com a possibilidade de levar a iniciativa para o estado do Espírito Santo, a começar pela capital Vitória. “Antes mesmo de 2013, quando foi criada a 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, sempre acreditei no poder transformador da educação e isso pautava a minha atuação enquanto magistrada. Queremos romper com a cultura de desigualdade de gênero, fonte da violência doméstica e familiar contra as mulheres, e, para isto, resta clara a necessidade de levarmos a Lei Maria da Penha de forma didática e continuada as crianças e adolescentes, por meio de profissionais da educação capacitados pelo Programa Maria da Penha vai à Escola”, disse a juíza.
“O MPVE é um programa de prevenção primária que tem trazido bons resultados na vida de alunas e alunos nas escolas públicas do DF”, destacou o Juiz Ben-Hur Viza. “É com muita satisfação que vejo o TJES dando mais um passo na proteção das mulheres. Vale ressaltar que todos nós nos inspiramos no Botão do Pânico que o TJES nos legou. Por certo que o MPVE alcançará bons resultados para as alunas e alunos capixabas!”, acrescentou.
Todas as informações sobre o MPVE estão na página do NJM. Clique aqui e conheça mais.
