Desde que foi aberta, em outubro deste ano, a agenda para atendimento virtual prestado pelos magistrados aos advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, durante o período de regime diferenciado de trabalho, o TJDFT tem recebido solicitação de bacharéis de diversos estados do país. Entre eles, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerias, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. A medida foi uma alternativa encontrada como prevenção à contaminação pelo novo coronavírus.
Foram abertas 17.811 vagas, paras as quais já foram agendados 402 atendimentos, com 272 confirmações. O agendamento atingiu, até o momento, 344 advogados e 444 processos, uma média de 1,29 processo por advogado.
O atendimento virtual prestado pelos magistrados foi regulamentado pela Portaria Conjunta 112/2020 e prevê que as reuniões sejam realizadas, prioritariamente, por meio das plataformas de videoconferência já utilizadas para a realização de audiências e sessões de julgamento em órgãos colegiados, em dia e horário a serem confirmados na agenda pelo magistrado.
O interessado deve fazer a solicitação por meio da agenda eletrônica, disponibilizada no site do TJDFT, no link Endereços e Telefones. O usuário deverá buscar a unidade judicial por meio da qual deseja ser atendido, clicar no link do atendimento virtual e realizar o agendamento. Clique aqui e consulte um tutorial de como proceder para realizar a solicitação.
Serão disponibilizados, no mínimo, cinco agendamentos por semana para realização do atendimento virtual, com duração de até 30 minutos cada, em dia e horário fixados a critério do magistrado, O prazo de tolerância para eventuais atrasos no acesso aos atendimentos será de cinco minutos.
Serviços em formato digital
Desde março, início da pandemia, o TJDFT está trabalhando em regime diferenciado de teletrabalho. Para continuar prestando os serviços aos jurisdicionados, mantendo a excelência e a produtividade, o Tribunal vem promovendo a adequação de vários serviços ao formato digital.
Como exemplo, pode-se citar a realização de audiências e conciliações por videoconferência, a utilização de meios eletrônicos para comunicação dos atos processuais, o recebimento de petições por e-mail por parte dos juizados especiais, o atendimento digital do Juizado Itinerante, entre outros.
Grupo de trabalho está atuando na elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes.
A Justiça não para.
Cuide da sua saúde, nós cuidamos dos seus direitos. O TJDFT segue trabalhando por você.
