O juiz Paulo Afonso Carmona, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, publicou o livro “Hermenêutica do Direito Administrativo e Serviços Públicos: Ordem Jurídica e Serviços Públicos – Volume 01”, pela editora CRV. A obra contou com a participação da juíza Acácia Regina, juíza de direito substituta da respectiva 7ª Vara, autora do artigo “A prestação do serviço público ineficiente e o ato de improbidade administrativa”, que faz parte da coletânea de textos do livro.
Além do juiz Paulo Afonso, também é autor da obra Sandro Lúcio Dezan, coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Admirativo e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. O livro está disponível para compra no site da editora CRV.
De acordo com a apresentação da obra, o livro, dividido em dois volumes, “expõe o resultado de uma série de pesquisas sobre a relação entre direito e serviços públicos, na atual ordem constitucional. Temas como Ordem Jurídica e Serviços Públicos e Serviços Públicos e Políticas Públicas, são confrontados com especiais núcleos de direitos fundamentais”.
Além disso, os artigos “abordam o desenvolvimento e o estágio atual, no Brasil e no direito comparado, das teorias que legitimam a atuação hermenêutica do Estado-administração, acentuando os marcos legislativos, os diversos conceitos jurídicos operacionais elencados pela doutrina e o posicionamento da jurisprudência sobre o tema”, segundo a sinopse da obra.
Acácia Regina Soares de Sá é professora de Direito Constitucional e Administrativo da Escola de Magistratura do Distrito Federal – ESMA, especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e mestranda em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona é pós-doutor pela Università del Salento, Lecce, Itália, Doutor em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP.
O magistrado é professor titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). É líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana – GPDDPU (UNICEUB). Além disso, é professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).
Fonte: TJ DF
