Artigo de autoria dos juízes do TJDFT Luciana Yuki Sorrentino, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Itapoã, e Raimundo Silvino da Costa Neto, titular da 1ª Vara Cível de Ceilândia, foi publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico no último dia 6/9. O texto, cujo título é “O acesso — digital — à Justiça: A imagem do Judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos”, ficou em 4º lugar no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Clique aqui para acessar a íntegra do trabalho no site do ConJur.
O texto dos magistrados aborda a necessidade constante de repensar o acesso à justiça para adequá-lo às necessidades e anseios da sociedade da informação, onde os conflitos se multiplicam e se tornam dia após dia mais complexos, o que exige do Poder Judiciário respostas ágeis, eficientes e sobretudo adequadas à sua realidade.
De acordo com os autores, a universalização da justiça tem a tecnologia como uma grande aliada, mas ressaltam que os benefícios da adoção das plataformas virtuais na prestação jurisdicional não podem deixar de considerar políticas de inclusão digital e de estruturação do acesso à internet no Brasil.
“O presente artigo renova, assim, as esperanças em um Judiciário que caminhe, mesmo que digitalmente, lado a lado dos seus usuários e que se preocupe em ser algo mais do que uma linha de produção de decisões e sentenças”, destacam os juízes.
Os autores
A juíza Luciana Yuki Sorrentino é mestre em Administração Pública pelo IDP e formadora de formadores certificada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Além disso é pesquisadora na área de métodos autocompositivos e humanização da Justiça.
O juiz Raimundo Silvino da Costa Neto é especialista em Direito Constitucional pela UFRN, mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa, e professor e examinador de bancas do CEBRASPE.