A juíza do TJDFT e coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Gláucia Falsarella Foley, irá participar do 2º Congresso Latinoamericano de Justiça Comunitária “Construindo uma cultura de diálogo, paz e direitos humanos” que acontece virtualmente de 30/6 a 3/7. A magistrada será uma das representantes do Brasil no evento como palestrantes do painel “Enfoque restaurativo, cultura de paz e contextos sociais” no dia 3/7, no período da tarde. Clique aqui e confira a programação.
O objetivo do Congresso é criar um espaço para reflexão, produção de conhecimento e promoção de experiências que promovam a prevenção, gestão, transformação de situações de conflitos e a construção de sociedades mais solidárias, tolerantes, participativas e inclusivas. O evento é voltado para os principais especialistas em justiça restaurativa em nível nacional e internacional.
O evento é organizado pela Defensoria Pública de Santa Fé/Argentina junto com a Defensoria de Lomas de Zamora/Argentina, Conselho Superior de Justiça da Colômbia e a Defensoria Pública da Colômbia.
Programa Justiça Comunitária
O Programa Justiça Comunitária, que completou 19 anos em outubro de 2019, estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Coordenado pela juíza Gláucia Foley, o PJC, que se encontra em expansão no Distrito Federal, atua por meio de uma equipe interdisciplinar de servidores do TJDFT e de voluntários que integram a própria comunidade, sendo estes os chamados agentes comunitários de Justiça e Cidadania. Os agentes têm um papel relevante na solução pacífica de situações conflituosas e dos problemas de sua comunidade. Sua atuação estimula a autocomposição de conflitos, a capacidade de gerar soluções de questões relativas à coletividade e ao exercício da mediação comunitária como uma prática social.
Outro eixo da Justiça Comunitária é a educação para os direitos, com um propósito de informar à população “traduzindo” a linguagem jurídica. Os voluntários do PJC também participam da animação de rede sociais, por meio da articulação de vários setores da sociedade com vista ao bem comum. Além disso, o Justiça Comunitária atualmente tem enfoque em três projetos especiais: Vozes da Paz (promoção de cultura de paz em escolas públicas), Ubuntu (combate ao racismo) e Dores e Delícias de Ser Mulher (igualdade de gênero).
O Programa foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça. No mês de fevereiro deste ano, o Programa foi citado com destaque como forma de resgate do princípio constitucional da fraternidade pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, em entrevista concedida ao Anuário da Justiça Brasil 2020 publicada no site Consultor Jurídico.
