A juíza Gláucia Foley, titular do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, vai participar da edição 2020 do Congresso Mundial de Mediação, que ocorrerá de forma virtual entre os dias 26 e 29 de agosto. A magistrada será responsável pela condução do workshop “Limites e potencialidades da mediação comunitária para enfrentar a violência estrutural de raça e gênero”.
A atividade proposta pela juíza no evento visa avaliar o papel da comunidade e das instituições na transformação das relações baseadas na opressão racial e sexual, que se mostraram mais explícitas na crise atual, a julgar pelo número crescente de casos denunciados.
O evento irá contar com a participação de especialistas na área oriundos de várias partes do mundo, que irão discutir ideias e soluções dentro do contexto da justiça por autocomposição, principalmente sobre seus dois ramos fundamentais: a mediação e a justiça restaurativa.
A juíza Gláucia Foley é coordenadora do Programa Justícia Comunitária do TJDFT desde 1998. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, ela recebeu a Medalha Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça em 2014 e foi vencedora do Prêmio Innovare pelo Programa Justiça Comunitária em 2005. É autora dos livros “Justiça Comunitária, por uma justiça da emancipação, da Editora Fórum, e “Guida de Formação em Mediação Comunitária”, editado pelo TJDFT.
Programa Justiça Comunitária
O Programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Coordenado pela juíza Gláucia Foley, o PJC, que se encontra em expansão no Distrito Federal, atua por meio de uma equipe interdisciplinar de servidores do TJDFT e de voluntários que integram a própria comunidade, sendo estes os chamados agentes comunitários de Justiça e Cidadania. Os agentes têm um papel relevante na solução pacífica de situações conflituosas e dos problemas de sua comunidade. Sua atuação estimula a autocomposição de conflitos, a capacidade de gerar soluções de questões relativas à coletividade e ao exercício da mediação comunitária como uma prática social.
Outro eixo da Justiça Comunitária é a educação para os direitos, com um propósito de informar à população “traduzindo” a linguagem jurídica. Os voluntários do PJC também participam da animação de rede sociais, por meio da articulação de vários setores da sociedade com vista ao bem comum. Além disso, o Justiça Comunitária atualmente tem enfoque em três projetos especiais: Vozes da Paz (promoção de cultura de paz em escolas públicas), Ubuntu (combate ao racismo) e Dores e Delícias de Ser Mulher (igualdade de gênero).
O Programa foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça. No mês de fevereiro deste ano, o Programa foi citado com destaque como forma de resgate do princípio constitucional da fraternidade pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, em entrevista concedida ao Anuário da Justiça Brasil 2020 publicada no site Consultor Jurídico.
Confira mais informações na página do programa Justiça Comunitária, no site do TJDFT
