O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deu posse, na tarde desta sexta-feira, 6/11, ao Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Hector Valverde Santana no cargo de Desembargador da Justiça do Distrito Federal. A solenidade foi realizada pela plataforma Zoom e transmitida, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube (confira aqui como foi o evento).
Após apresentar uma breve biografia do empossado e parabenizá-lo pelo novo cargo, o Presidente convidou o desembargador João Egmont Lopes para saudar o eleito. “Sinto-me honrado pelo convite porque sei que muitos gostariam de estar aqui congratulando o Desembargador Hector, cujas virtudes e qualidades são conhecidas por todos. É um homem vencedor, que está colhendo os bons frutos semeados ao longo de sua vida. Dedicado ao estudo do Direito, é também admirado por ser um amigo simples, descontraído e generoso”, declarou.
Durante a cerimônia, o novo Desembargador assinou o termo de posse e fez a leitura do juramento na presença de seus familiares. Eleito de forma unânime pelo Pleno do Tribunal, no dia 27/10, durante a 15ª sessão extraordinária, ele ocupa a vaga deixada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, que se aposentou no início de outubro, após 39 anos dedicados à magistratura do DF.
Trajetória
Casado e pai de duas filhas, o goiano Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 26 anos e ocupa há cinco o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor universitário de Direito do Consumidor. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi Procurador do Estado de Goiás.
Em 1996, foi titularizado como Juiz de Direito da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Sobradinho. Também foi titular da 8ª Vara Cível de Brasília, da 3ª Vara do Juizado Especial de Brasília e da 2ª Vara de Família de Brasília, antes de ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Além disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.
É autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor, 3ª edição (2019).
