O Juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi lançou, na manhã dessa quarta-feira, 29/7, o Manual CNJ Gestão Processual no Tribunal do Júri, durante o Seminário Gestão Processual e Propostas em Tempos de Crise, promovido pelo CNJ.
O Manual foi produzido no âmbito do Grupo de Trabalho para Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri do CNJ, Coordenado pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz. Traz diversas medidas inovadoras para a otimização do processo e de julgamentos em Varas de natureza criminal e, em especial do Tribunal do Júri, contendo modelos de gráficos para gestão, check lists, roteiros, modelos de atos, decisões, quesitos, entre outras ferramentas importantes para o gerenciamento de unidades judiciais criminais.
A abertura do evento contou com a participação do Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF e do CNJ, do Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), do Conselheiro Mário Guerreiro (CNJ), do Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ) e do magistrado Fabrício Lunardi (TJDFT). Todos ressaltaram a importância do Manual de Gestão, lançado no evento
Também proferiram palestras o Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, a Juíza Karen Pinheiro, o advogado Cleber de Oliveira, bem como os juízes Orlando Faccini Neto, Samira Heluy, Carlos Gustavo Direito e Paulo Marcos de Farias. O seminário encontra-se disponível no canal do CNJ no YouTube.
A versão digital do Manual CNJ Gestão Processual no Tribunal do Júri se encontra disponível, gratuitamente, no site do CNJ. Clique aqui para acessar.
Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do TJDFT. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi juiz auxiliar da Presidência do STJ em 2019, coordenando força-tarefa para realização de mutirão dos processos de competência do Tribunal do Júri. É professor da ENFAM, da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e de cursos de pós-graduação. Membro dos Grupos de Trabalho “Decisões Criminais” (Enfam) e “Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri” (CNJ). Coordenador-Geral da EFJ/TJDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa “Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação” e das Sublinhas de Pesquisa “Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade” e “Gestão de Processos” (EFJ/TJDFT).
Coordenador de diversos projetos de pesquisa na área de gestão e inovação no Poder Judiciário, incluindo o projeto “Tribunal do Júri: gestão, inovação e otimização de julgamentos”. A unidade judicial de que é titular (Tribunal do Júri de Samambaia) ocupa o 1º lugar no ranking nacional de desempenho entre Tribunais do Júri do país (CNJ, relatório de 2020, referente ao ano de 2019). Tem autoria de 17 livros e mais de três dezenas de artigos publicados.
