O mais novo desembargador do TJDFT, Héctor Valverde Santanna, concedeu uma entrevista ao site de notícias Metrópoles, divulgada no último sábado, 7/11. O magistrado foi empossado como desembargador na sexta-feira, 6/11, em solenidade realizada pela plataforma Zoom e transmitida ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.
A entrevista abordou temas como ativismo judicial e relação entre os Poderes Judiciário e Executivo, além de temas polêmicos, como legalização do aborto, descriminalização das drogas e casamento de pessoas do mesmo sexo.
Sobre a nova missão como desembargador de um Tribunal de Justiça, o magistrado afirmou que sua expectativa é a que todo juiz deve ter: distribuir justiça. “É essa nossa função. Nossa função não é política, se resume a decidir de acordo com as condições e com as leis, fazendo justiça às pessoas, aos jurisdicionados, que demandam nossos serviços”, declarou.
O desembargador falou também sobre o ambiente do TJDFT, em especial com relação à composição atual da Corte. “Tenho a compreensão de que a atual composição do Tribunal é uma das melhores que eu já pude presenciar nesses 26 anos que integro a magistratura do Distrito Federal. É um colegiado composto por 48 membros, heterogêneo, mas todos, sem exceção, são excelentes magistrados”, considerou o magistrado.
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Conheça o novo desembargador
Casado e pai de duas filhas, o goiano Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 26 anos e ocupa há cinco o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor universitário de Direito do Consumidor. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi Procurador do Estado de Goiás.
Em 1996, foi titularizado como Juiz de Direito da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Sobradinho. Também foi titular da 8ª Vara Cível de Brasília, da 3ª Vara do Juizado Especial de Brasília e da 2ª Vara de Família de Brasília, antes de ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Além disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.
É autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor, 3ª edição (2019).
