O Desembargador do TJDFT Robson Vieira Freitas foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral nesta quinta-feira, 9/7, em cerimônia restrita, no gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TREDF. A condecoração foi entregue pelo Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, Presidente da respectiva Corte.
A Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo TREDF, com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento cada vez maior do ideal democrático de que esta Jurisdição é norteadora.
A Comenda, instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tenham se destacado nas seguintes classes:
Jurista: Magistrados, Membros do Ministério Público ou advogados, cuja dignidade e tirocínio, no exercício da função junto à Justiça Eleitoral do DF, os credenciam ao reconhecimento de seus pares e da sociedade; Servidor: integrantes ou não do Quadro da Justiça Eleitoral do DF, considerada a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função; e Colaborador: autoridades, personalidades ou instituições civis e militares cuja cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.
