Na sexta-feira, 13/11, a equipe do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal – CIJDF realizou reuniões para apresentar as diretrizes da CIJDF a membros da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDFT e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF. Nas ocasiões, foi discutido ainda termo da cooperação técnica a ser firmado com a DPDFT e sugerida proposta de acordo semelhante à PGDF.
A 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, esteve presente nas duas reuniões e reafirmou a importância da conjugação de esforços para a busca de maior efetividade da prestação jurisdicional. Destacou que a parceria com a Defensoria Pública e com a Procuradoria do DF trará inúmeros benefícios para a sociedade e poderá resultar, na prática, em redução da judicialização indevida e na prevenção de litígios e de demandas repetitivas.
O Subdefensor Público-Geral destacou que a parceria com o TJDFT é um dos projetos estratégicos da DPDFT e ressaltou a importância de ser a instituição pioneira na parceria com a Corte. Acrescentou que o acesso aos dados fornecidos pelo Centro de Inteligência servirá para identificar e tratar adequadamente certas demandas que tramitam infinitamente, a maioria em razão de recursos infrutíferos, e assim possibilitar melhor gestão de recursos da DPDF, além de desafogar o Poder Judiciário.
Na reunião com a PGDF, a Procuradora-Geral do DF, Ludmila Carvalho, pontuou que as Notas Técnicas do TJDFT, encaminhadas pelo Centro de Inteligência, serão de grande valia para auxiliar a Procuradoria a reduzir o número de demandas repetitivas no âmbito do Distrito Federal.
Participaram da reunião com a DPDF os Juízes Coordenadores do CIJDF Luciana Yuki Sorrentino e Fabrício Castagna Lunardi, o Defensor Público e Diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF, Evenin Ávila, o Corregedor-Geral DPDF, João Marcelo Mendes Feitoza, o Subdefensor Público-Geral, Danniel Vargas de Siqueira Campos, além dos servidores do Gabinete da Primeira-Vice-Presidência e do Centro de Inteligência.
Já a reunião com a PGDF contou com a participação dos Juízes Coordenadores do CIJDF, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, a Procuradora-Geral Adjunta, Heloisa Almeida, a Procuradora-Chefe da CAMEC/PGDF, Tatiana Ferreira Tamer Lyrio, o Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital da PGDF, Carlos Valenza, o Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal da PGDF, Lucas Terto, a Procuradora-Geral Adjunta do Consultivo da PGDF, Sarah Guimarães de Matos, além dos Juízes do TJDFT e membros do Grupo Temático de Direito Público, Acácia Regina Soares de Sá e Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
Centro de Inteligência
O CIJDF é um órgão colaborativo, aberto à participação da sociedade, instituições e demais integrantes do sistema de Justiça, que tem por principais objetivos monitorar e identificar as demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, atuar na gestão de precedentes, coletar dados e realizar estudos para emissão de notas técnicas com o intuito de uniformizar processos administrativos e judiciais.
Também propõe a padronização de condutas e promove encontros entre as instituições integrantes do sistema judiciário, com o intuito de prevenir litígios, evitar a judicialização indevida, reduzir gastos e otimizar os recursos humanos. Instituído pela Portaria Conjunta 66/2020 e coordenado pelos juízes Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Fabrício Castagna Lunardi, o CIJDF vincula-se à estrutura organizacional da 1ª Vice-Presidência do TJDFT.
Contato
Para entrar em contato com o Centro de Inteligência, a fim de sugerir temas para estudos ou ideias para otimizar processos e julgamentos, há um formulário próprio disponível no site do TJDFT. Clique aqui para acessar o formulário.
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