Você tem algum débito com o Distrito Federal, dívidas de IPTU ou IPVA, por exemplo? Que tal ficar em dia com seus tributos? No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fiscal – Cejusc/Fiscal, pessoas com débitos com o DF têm a oportunidade de negociar suas dívidas fiscais, em ambiente favorável, por meio da conciliação e da mediação.
Com profissionais capacitados e especializados em conflitos dessa natureza, o Cejusc/Fiscal atua ainda na promoção da educação fiscal. O objetivo é conscientizar o cidadão sobre a importância de cumprir com suas obrigações perante o Estado e de fiscalizar o emprego adequado dos recursos públicos.
O atendimento é feito na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça. Para tanto, basta fazer a solicitação por meio de o Canal Conciliar.
Semana Nacional da Conciliação
Com o slogan “Menos conflito, mais resultado”, a SNC, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, acontece simultaneamente em todos os tribunais do país no período de 30/11 a 4/12. Os interessados em participar dos eventos da Semana da Conciliação no TJDFT podem se inscrever por meio da página da Escola de Formação Judiciária até o dia 26/11.
No TJDFT, a abertura da SNC será dia 30/11, a partir das 9h30, com o Webinar Conciliação na pandemia: desafios e oportunidades. O evento contará com palestra magna do Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi e talk show sob o comando da 2ª Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadora Sandra De Santis.
Como parte da programação da 15ª SNC, o TJDFT promoverá ainda os webinários internacionais Justiça Restaurativa na Prática, a partir das 9h, no dia 1º/12, e Diálogos Restaurativos – Julgamentos Mais Satisfatórios, no dia 3/12, a partir das 9h. Os eventos serão realizados, por meio da plataforma Zoom, com tradução para a língua portuguesa.
Conciliação: menos conflito, mais resultado!
