O trecho da entrevista do desembargador Jorge Duarte de Azevedo, primeiro juiz titular da Vara da Infância e da Juventude – VIJ, está disponível no hotsite comemorativo dos 60 anos do TJDFT. O depoimento foi concedido ao Programa História Oral é o quinto (clique aqui e confira) de uma série de onze que será publicada ao longo do ano no hotsite comemorativo.
Na entrevista, o magistrado conta como ocorreu a implantação da VIJ com a construção do fórum independe para tratar das questões ligadas aos menores. Jorge Duarte relembra ainda do trabalho realizado na Casa Mellos Mattos, que era localizada na Candangolândia e que abrigou menores infratores. O trabalho pioneiro foi desenvolvido em parceria com diversos colaboradores durante cinco anos.
A entrevista do desembargador foi concedida ao Programa História Oral em março de 2008 e agora é disponibilizada no site comemorativo dos 60 anos do TJDFT na semana em que se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O Estatuto se consolidou como marco legal dentro da normativa internacional de concepção de Direitos Humanos ao se alinhar ao texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovado em 1989. O ECA também delineou o artigo 227 da Constituição de 1988, ao reconhecer o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar os direitos das crianças e adolescentes como prioridade absoluta. O Estatuto resgatou a condição de sujeitos de direitos das crianças e dos adolescentes em um momento em que o Brasil se autoafirmava enquanto nação garantidora de direitos democráticos e caminhava rumo à construção de uma nova sociedade.
Hotsite “60 Anos do TJDFT”
O TJDFT completou 60 anos no dia 21 de abril de 2020. Para comemorar a data, foi preparado um hotsite especial, composto por textos, fotos, vídeos e produtos comemorativos, que contam histórias e curiosidades sobre o Judiciário do DF.
Tanto o site quanto as demais ações referentes aos 60 anos do Tribunal foram pensadas e desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC e do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI, com o apoio de várias unidades da Casa.
