O Tocantins registrou, em 2020, uma diminuição de fechamentos de empresas em comparação ao ano anterior. Além de mostrar que a economia do Estado resistiu ao impacto das medidas contra o novo Coronavírus, o balanço positivo evidencia um ambiente favorável para as empresas, sendo primordial a atuação do Governo do Tocantins, por meio da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins).

No balanço do final de ano, houve uma melhora significativa em 2020. No ano anterior, foram fechadas 6.512 empresas, enquanto este ano as baixas diminuíram para 5.569. Com relação ao número de aberturas, em 2020, houve a inscrição de 18.882 novas empresas; sendo que, em 2019, o número foi de 18.920. Uma queda muito pequena de apenas 38 empresas, principalmente levando em consideração todos os desafios impostos pela pandemia.

Os dados evidenciam uma política econômica que consegue corresponder às dificuldades dos tempos atuais e não deixa o Estado parar de crescer. Para isso, o papel da Jucetins se faz necessário, pois um ambiente desburocratizado e que facilita a vida de quem vai abrir uma empresa é essencial.

E é justamente nisso que a Jucetins vem trabalhando com firmeza. “Avaliamos com louvor os resultados deste ano. Os números são muito animadores. A gente sempre espera que, em um momento de dificuldade como este de pandemia, haja mais fechamentos de empresas, mas não foi o que se registrou. Pelo contrário, avançamos. Isso mostra que o Governo do Tocantins tomou as medidas corretas para proteger a economia”, afirmou a presidente da Jucetins”, Thaís Coelho.

Simplifica Digital

Em 2020, quando as medidas para prevenção e combate ao novo Coronavírus começaram, como o distanciamento social, a Jucetins já estava preparada para atender os usuários pela internet. Por meio do site Simplifica Tocantins, o cidadão pode realizar os principais procedimentos de registro mercantil, como abertura, alteração e baixa.

Com o certificado digital em mãos, o usuário nem precisa sair de casa. Isso foi essencial durante a pandemia, pois possibilitou que os processos não parassem e que a movimentação de abertura de empresas continuasse. Os números comprovam a eficácia do Simplifica Digital.

Em 2019, foram protocolados na Jucetins, por meio digital, 820 processos. Já neste ano, foram 5.846 processos protocolados pela internet, um aumento de 613%. Ou seja, quem opta pelos meios digitais tem uma grande vantagem, pois o processo corre com mais agilidade.

Registro automático

Se desde o ano passado, o tempo de abertura de empresas diminuiu para 24 horas, hoje, uma empresa pode ser aberta em questão de minutos. Essa novidade é o registro automático. A partir do momento que o usuário protocola o processo de abertura de empresa, em questão de minutos, já é criado o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido na hora.

Não é só o Simplifica Digital e o Registro Automático que fazem o tempo de abertura de empresa diminuir. A Jucetins reduziu consideravelmente o tempo de análise dos processos de registro mercantil. Em 2019, a média para análise era de um dia, 12 horas e 57 minutos. Já neste ano, o tempo caiu para 11 horas e 26 minutos. Mais de um dia de diferença.

O contador Fábio do Vale é um exemplo. Com o certificado digital, ele deu entrada no processo para abrir a empresa do seu cliente, via Simplifica Tocantins, escolhendo o contrato padrão, em menos de 20 minutos, o processo já estava autenticado e o CNPJ criado. “É de fundamental importância essa agilidade para abertura de empresas. Hoje, o que a gente mais vê é burocracia para que o empresário inicie os seus negócios. Parabéns à Junta Comercial por essa evolução”, pontuou.

Flexibilidade no reconhecimento de firma

Uma novidade importante que facilitou para o empresário foi a revogação da Resolução Plenária n° 02 de 2020, que obrigava o reconhecimento de firma dos atos apresentados a registro na autarquia. Sendo assim, contador ou advogado podem dar autenticidade em cópia de documento, mediante declaração de autenticidade, dos processos eletrônicos realizados no Portal Simplifica.

Contadores e advogados podem fazer esses procedimentos via certificado digital, por meio do contrato assinado manualmente pelo empresário, assumindo a responsabilidade por sua veracidade. Essa medida foi adotada para simplificar os processos, dando confiabilidade aos profissionais, que são os principais responsáveis pela abertura de empresas no país.

Livro digital

A Jucetins passou a disponibilizar uma nova ferramenta para facilitar e agilizar a vida do empresário. O envio da escrituração das empresas pode ser feito on-line via Simplifica Tocantins (http://www.simplifica.to.gov.br/) na sessão Livro Digital. O serviço está disponível no campo Outros Serviços, sendo necessária a utilização da certificação digital. O livro deve ser assinado digitalmente pelo contador e pelo administrador.

Podcast

A Jucetins foi a primeira Junta Comercial do Brasil a ter um podcast. O objetivo do Jucetins Explica é esclarecer informações e apresentar novidades relacionadas ao registro mercantil. A Junta Comercial tem adotado novas tecnologias para desburocratizar a abertura de novas empresas e a análise de processos, por isso resolveu apostar neste novo conteúdo para explicar aos usuários como funcionam os serviços e quais as vantagens que ele pode aproveitar.

Assistente virtual

O site do sistema Simplifica Tocantins passou a contar, em 2020, com uma assistente virtual. A ferramenta, inclusive, tem nome: Juce. Esta foi mais uma novidade para facilitar o acesso do cidadão aos serviços de registro empresarial. A Juce é uma assistente virtual off-line que possui respostas pré-programadas para uma infinidade de dúvidas relacionadas a todos os serviços disponíveis no Simplifica.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate