Em 2020, a Polícia Civil do Tocantins trabalhou intensamente e teve sua produtividade ampliada. Foram 16.008 inquéritos instaurados entre janeiro e novembro deste ano e 12.899 entre janeiro e dezembro de 2019, ou seja, 3.109 inquéritos a mais. Ainda neste ano, a Polícia Civil prendeu 3.813 autores, lavrou 4.262 Termos Circunstanciado de Ocorrências (TCOs) e registrou a apreensão de 2.111 armas, sendo 1.283 armas de fogo e 928 armas brancas.

Estatísticas

Em comparação ao ano de 2019 e considerando os efeitos da pandemia, o ano de 2020 fechará com os crimes contra o patrimônio (furtos e roubos) em queda. No primeiro trimestre, houve ligeira alta de 3,6%. No entanto, os dois trimestres subsequentes (abril-maio-junho e julho-agosto-setembro) registraram quedas de 54,93% e 61,1% respectivamente.

Foi observada também uma redução nos crimes contra a dignidade sexual (estupro e estupro de vulnerável). Houve alta de 5,7% no primeiro trimestre, queda de 28,33% no segundo e 20,5% no terceiro trimestre.

Na análise comparativa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de 2019-2020, por sua vez, houve aumento de 37,1% no 1º trimestre; queda de 11,22% no segundo, e 6,5% no terceiro. A meta proposta é a redução anual de 6% nos índices de CVLIs.

Os dados estatísticos relativos a crimes contra o patrimônio, contra a dignidade e CVLIs serão consolidados e apresentados no balanço final dos quatro trimestres a ser divulgado em janeiro de 2021. Os dados estatísticos referentes a 2019 e aos três trimestres de 2020 podem ser conferidos no site da SSP-TO – www.ssp.to.gov.br na aba Estatísticas Criminais.

Grandes Operações Policiais

Incansável no combate ao crime, em 2020, a Polícia Civil do Tocantins realizou centenas de operações e prisões, muitas delas de forma integrada com as demais forças de segurança pública do Estado. Todas as unidades vinculadas à Delegacia-Geral (Diretoria de Polícia da Capital (DPC); Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e Diretoria de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) desenvolveram, ao longo do ano, eficientes ações que geraram mais segurança à população tocantinense.

Dentre as operações realizadas na Capital, estão Paz e Sossego, Balada Segura, Pandemic, Dolos, Outubro Incruento (para redução de homicídios), Vetus (crimes contra a pessoa idosa) e das eleições municipais. No interior, entre outras operações, foram realizadas a Carnaval Seguro, Marias, Senhor do Bonfim, Caripó, Óbulo de Caronte, Insidiis, Sabadou e Independência Prolongada e Mãos Amigas.

A Dracco, por sua vez, realizou as operações Guerra Justa, contra criminosos especializados em roubo a carros-fortes; Operação contra possível esquema de propina no Naturatins; e Bricklayer, contra sonegação fiscal em empresa no distrito de Luzimangues. Contra o tráfico de drogas, destaque para as operações Cálice de Hígia, Hidra de Lerna, Jericó, Víbora, Drogas Sintéticas, Tráfico Interestadual e Leardship, 1ª e 2ª fase da Rosetta, Perfil Oculto e Attack Mestre, entre outras.

Gote

Com quase uma centena de atividades durante o ano de 2020, o Grupo Operacional Tático Especial (Gote) da SSP-TO destacou-se não só por estar na linha de frente das grandes operações desenvolvidas pela Polícia Civil, mas também pelo apoio ao Governo do Tocantins na escolta e no repatriamento dos estudantes tocantinenses na Bolívia e no Paraguai, devido à pandemia da Covid-19.

Polícia Científica

Muito trabalho e avanços marcaram o ano da Superintendência da Polícia Científica e das diretorias a ela vinculadas (Diretoria de Medicina Legal, de Identificação e de Perícia Criminal), especialmente a elaboração de regramentos.

Na Diretoria de Medicina Legal, destaque para a reforma do Núcleo de Medicina Legal de Tocantinópolis; mudança do Núcleo Regional de Medicina Legal de Guaraí para o novo prédio que foi cedido pela Prefeitura Municipal; construção do morgue de Gurupi; ajuste no projeto e início do processo licitatório para sua construção, em parceria com a Universidade de Gurupi – Unirg; e contratação de técnicos de radiologia para o IML e o Núcleo Regional de Medicina Legal de Araguaína. Além de todas essas melhorias, a Diretoria de Medicina Legal fechou o ano com 10.563 atendimentos em suas unidades.

Na Diretoria de Papiloscopia, os serviços de atendimento à população, apesar da pandemia da Covid-19, foram mantidos. Porém, a quantidade de atendimentos passou a ser controlada para evitar aglomerações, sendo realizada com hora marcada para assegurar a proteção da população e dos servidores. Isso implicou uma redução de 35% do número total de carteiras de identidade emitidas neste ano (64.511). Em contrapartida, houve aumento em outras atividades do Instituto, como as relativas à área criminal (aumento de cerca de 10%), ampliando-se de 2.092, em 2019, para 2.286 em 2020.

Outras ações da Papiloscopia foram as inaugurações dos Postos de Identificação em Santa Rosa e Caseara; realização de Banca Volante para emissão de registros gerais nos municípios de Esperantina, Paranã e Rio dos Bois; parceria com o Naturatins para emissão de carteiras funcionais aos fiscais lotados naquele órgão; implantação de atendimento para confecção de retratos falados por videoconferência para todo o Estado; digitalização do acervo de identificação criminal junto ao Sistema de Identificação Automatizada de impressões digitais (Afis) da Superintendência da Polícia Federal no Tocantins; acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Polícia Federal para realização da identificação da massa carcerária de Palmas.

Depois da inauguração do Laboratório de Genética Forense no final de 2019, a Diretoria de Perícia Criminal iniciou, em 2020, as atividades de validação dos procedimentos para análise genéticas, tendo foco nos exames de identificação humana. Dessa forma, neste ano, houve o recebimento de 55 novos casos de requerimento de exames periciais com a custódia respectiva das amostras pelo Laboratório de Genética Forenses, que aguardam documentação para início dos procedimentos e mais de 140 amostras periciadas (fases de pré-análise, extração, amplificação e eletroforese).

A Diretoria de Perícias Criminais também está cumprindo os requisitos para que o Laboratório de Genética Forense passe a integrar a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Dentre eles, a participação de peritos no “Programa de Mentoria”, que busca nivelar conhecimentos com os demais estados integrantes da RIBPG, tais como a criação de procedimentos, rotinas e implantação de metodologias.

Tendo cumprido em 2019 a meta de 538 coletas de Perfis Genético de Condenados a Crimes Sexuais, a Diretoria de Perícia Criminal está viabilizando, com o Laboratório de Genética Forense e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), a coleta para este ano. Porém, em razão da pandemia da Covid-19, as mil coletas previstas foram prorrogadas até março de 2021. 

Projeção para 2021

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o ano de 2020 foi de muitas entregas e avanços. Foi também um ano marcado pelo início de novos projetos e de ações que serão concluídos em 2021. Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, em breve, serão entregues novas viaturas e armas, uniformes, mobiliários e equipamentos; novos núcleos da Polícia Civil e do Instituto de Identificação; e a nova sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Também para 2021 já estará em funcionamento o Sistema Integrado de Metas, que foi lançado no final deste ano. Baseado em dados de inteligência e em estatísticas criminais, o Sistema proporcionará a realização de operações integradas entre as forças de segurança de maneira permanente em todo o Estado. O Sistema Integrado de Metas será apoiado pelo Sistema Estadual de Inteligência, também lançado no final deste ano. Juntos, os dois sistemas e a atuação permanente das forças de segurança vão reduzir a criminalidade e tornar o Tocantins ainda mais seguro.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate