Com o objetivo de qualificar os técnicos ambientais dos municípios do Estado, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), ministrou entre os dias 7 e 11 de dezembro o treinamento operacional do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (Siseco). As capacitações foram realizadas por meio de plataforma virtual seguindo as orientações de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus, causador da Covid-19.

O secretário da Semarh, Renato Jayme, destacou a importância dessa capacitação para o bom funcionamento do sistema. “Os técnicos ambientais tiveram a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre o Siseco e com isso, vão poder fazer a inclusão das informações corretamente”. Ainda segundo o secretário“o intuito do sistema é facilitar a compreensão de ferramentas de trabalho e de validação de informações prestadas pelos municípios, dando mais segurança aos dados relacionados ao ICMS ecológico”, pontuou.

O Siseco será utilizado na integração dos índices do ICMS Ecológico, com o resultado em percentual dos municípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada um. O sistema foi desenvolvido para suprir a carência de solução informatizada que atendesse os anseios por parte dos municípios do Tocantins e da sociedade como um todo com relação à modernização na apuração dos cálculos realizados pelo ICMS Ecológico.

O sistema vai tornar mais eficiente as etapas que envolvem a Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Defesa Civil e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Segundo a gerente de treinamento da ATI, Daiane Rodrigues, “é de extrema importância para os responsáveis municipais receberem essas capacitações no Siseco, pois assim eles estarão preparados para aplicar os conhecimentos na realidade do seu município”. A gerente ainda ressalta que  “os treinamentos foram dinâmicos, interativos e práticos, além disso, o conteúdo está disponível em diferentes meios para facilitar o aprendizado dos técnicos ambientais”.

A secretária de Meio Ambiente do município de Wanderlândia-TO, Ana Célia Macena, participou do treinamento e frisou “que a apresentação de qualidade, bem como material de apoio para ser impresso e todas as informações sobre a implantação do sistema informatizado, tem como objetivo ofertar ao público alvo toda a orientação e auxílio na operacionalização do sistema de forma clara, objetiva e direta”.

A previsão é que o sistema entre em funcionamento no mês de janeiro de 2021, e até o final de dezembro deste ano, o Siseco estará em fase de ajuste, recebendo sugestões e dúvidas dos usuários que podem entrar em contato através do email: [email protected], pelo telefone: (063) 3218-7696 ou pelo WhatsApp  (63) 99936-0696.

Participantes

Os 156 técnicos ambientais que participaram da capacitação representaram 110  municípios, sendo eles:Abreulândia, Aliança do TO, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do TO, Barrolândia do TO, Brejinho de Nazaré, Buriti do TO, Cachoeirinha, Campos Lindos, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Natividade, Colinas do TO, Colméia, Combinado, Couto Magalhães, Crixás do TO, Dianópolis, Divinópolis do TO, Dois Irmãos do TO, Dueré, Esperantina, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Itaporã do TO, Jaú do TO, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do TO, Lajeado, Lavandeira, Luzinópolis, Marianópolis do TO, Mateiros, Maurilândia do TO, Miracema do TO, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo do TO, Muricilândia, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Palmeirante, Palmeiras do TO, Palmeirópolis, Paraíso do TO, Pau d’Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do TO, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do TO, Porto Nacional, Praia Norte, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do TO, Santa Rita do TO, Santa Rosa do TO, Santa Tereza do TO, Santa Terezinha do TO, São Bento do TO, São Félix, São Salvador do TO, São Sebastião do TO, São Valério, Silvanópolis, Sucupira, Tabocão, Taipas, Talismã, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupiratins, Wanderlândia, Xambioám e Palmas.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico foi implementado no Tocantins em 2002 e é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais. A ferramenta tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção do meio ambiente, podendo representar uma espécie de recompensa por desenvolver ações de educação e preservação ambiental.

Edição: Thâmara Cruvinel