Com objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e dos trabalhadores autônomos economicamente afetados pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou nessa quarta-feira, 4, uma nova etapa de entrega de cestas básicas. Desta vez, serão distribuídas 200 mil cestas, nos 139 municípios. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).

A nova etapa da ação emergencial de entrega dos kits de alimentos foi iniciada nesta semana, pela região sul do Estado. Nesse primeiro momento, as cestas básicas estão sendo distribuídas para entidades de classes e religiosas; a exemplos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e das igrejas, dentre outras. As instituições parceiras farão as entregas dos kits de alimentos para as famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.

“Nesta situação de pandemia que estamos vivendo, a importância da distribuição de alimentos é imensa”, afirmou o pastor da Igreja Quadrangular de Gurupi, Gerson Santos. “Pegou todos de surpresa, muitos perderam o emprego e precisam de alimentos para si e suas famílias. É excelente esse trabalho do Governo do Estado. Recebemos 1.000 cestas básicas, fizemos uma relação das famílias que estão precisando e vamos entregar para as que estão passando necessidades”,  destacou.

O pai de uma das alunas da Apae de Gurupi, João da Silva Porto, também agradeceu pelo recebimento de uma cesta básica. “Agradeço a Deus e ao Governo do Tocantins por ajudar as pessoas que estão necessitando de alimento. Que o governador ajude sempre seu povo, porque tem muita gente passando necessidades”, disse.

A presidente da Apae de Gurupi, Alessandra Pereira de Oliveira, informou que a instituição conta com 191 alunos e que todas as famílias estão sendo contempladas com os alimentos. “Essa é a quarta remessa de alimentos que recebemos e é muito importante para as famílias. Agradeço ao Governo do Tocantins por lembrar de nós”, destacou.

 A Associação dos Portadores de Deficiência Física do Estado do Tocantins (Apodefitins) recebeu 400 cestas, segundo o presidente da instituição, Mauryzan Barbosa de Castro. “As cestas também chegam em uma boa hora, estamos passando por um período difícil e o Governo, com muito carinho, vem apoiando as associações com a doação das cestas básicas. Só temos a agradecer”, frisou.  

Outra instituição que recebeu cestas básicas, para entrega direta às famílias vulneráveis e famílias impactadas pela pandemia, foi a Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab). O representante da associação, Glauco Flores Stonler, afirmou que o momento de distribuição das cestas é propício e que recebeu 190 cestas básicas. “A maioria de nossos alunos é de famílias carentes, que têm a renda baixa ou não têm nenhuma renda e passam, nesse período, por dificuldades financeiras necessitando de alimentos”, afirmou.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, esteve em Gurupi acompanhando o início das entregas. “Em março, quando teve início a ação emergencial, o governador Mauro Carlesse determinou que fizéssemos um trabalho voltado para ajudar as famílias vulneráveis e as famílias impactadas pelo isolamento social. A ação começou em março de 2020 e a equipe da Setas não parou. A determinação do Governador é para que o alimento chegue à mesa dos mais necessitados, garantindo a segurança alimentar, o que é fundamental nesse momento de pandemia”, destacou.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, cerca de 240 dias, foram entregues mais de 410 mil cestas básicas, aproximadamente 615 mil toneladas de alimentos, beneficiando a mais de 410 mil famílias, com a ação de distribuição dos alimentos, nos 139 municípios do Tocantins.

Nova etapa

Sobre a nova etapa de distribuição dos alimentos, iniciada nesta semana, o secretário de Estado da Setas informou que a determinação do Governo do Estado é para que a Setas dê continuidade à ação. “A melhor logística que encontramos para que os alimentos cheguem a quem precisa é por meio das entidades de classes e religiosas, associações, institutos, sindicatos e igrejas, entre outras, por isso a distribuição dos alimentos, em Gurupi, está inicialmente direcionada a estas instituições parceiras”, justificou o gestor.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 410 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Transparência e controle

Os recursos dessa nova etapa com a entrega de 200 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço de http://www.transparencia.to.gov.br. http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse, na página principal, a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -; e a aba verde – Gráficos das Mais de 410 mil famílias já foram atendidas desde o mês de março -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Com colaboração de Leandro Pinheiro/Governo do Tocantins.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate