Nesta semana, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atendeu 5 mil famílias nas regiões sul e sudeste do Tocantins. A ação, que teve início nessa segunda-feira, 30 de novembro, e prossegue até o sábado, 5, faz parte da nova etapa para entrega de 200 mil cestas básicas nos 139 municípios tocantinenses e tem como objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias impactadas pela pandemia. Os kits de alimentos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

“É uma determinação do governador Mauro Carlesse que as famílias mais necessitadas tenham oportunidades, o mínimo de dignidade, e que não falte comida em suas mesas. E já conseguimos atender mais de 450 mil famílias tocantinenses com cestas básicas oriundas do Fecoep e de emendas parlamentares. Agora, iniciamos uma nova etapa e cumpriremos rigorosamente a determinação do governador”, afirmou o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo.

Cras

Nesta etapa, as cestas estão sendo entregues nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios. Os alimentos estão atendendo famílias cadastradas nos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ambos ofertados pelos Cras.

Janete Lopes Santos, de 28 anos, do município de Sucupira, desempregada e mãe de cinco filhos, foi uma das beneficiadas com a entrega de cestas básicas que ocorreu esta semana. Ela falou que vem passando dificuldades e a cesta chegou em bom momento. “Eu vivo hoje do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, essa cesta vai me ajudar muito. Agradeço ao Governo do Tocantins por esse apoio”, destacou Janete Lopes Santos.

Mãe de dois filhos, Érida da Silva Mello, também reside em Sucupira e está desempregada; ela também foi beneficiada com a entrega dos kits de alimentos. “Olha, tem muita gente passando necessidade aqui na nossa região e a cesta básica chega para garantir o alimento da minha família. Essa cesta vai durar por umas três semanas. Só tenho que agradecer”, enfatizou.

Cidades atendidas esta semana

Foram beneficiadas 34 cidades das regiões sul e sudeste do Tocantins: Almas, Alvorada, Araguaçu, Arraias, Aurora, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre, Rio da Conceição, Sandolândia, Santa Rosa, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sucupira, Taipas, Taguatinga e Talismã.

Emenda Parlamentar

O Governo do Tocantins também atendeu, nesta semana, outros 7 municípios com cestas básicas oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais. Os alimentos foram entregues, por meio da Setas, para entidades esportivas, de classe e religiosas, atendendo mais de 2 mil famílias nos municípios de Abreulândia, Araguacema, Divinópolis, Dois Irmãos, Juarina, Palmas e Tupirama.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de mais de 450 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate