Nesta terça-feira, 8, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vai apresentar, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO) e a Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam-TO), o novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam/Naturatins).

Para atender as recomendações de prevenção à Covid-19, a apresentação também será transmitida ao vivo, nos canais multimídia do Naturatins e do Crea-TO. E na quarta-feira, 9, o sistema será apresentado aos técnicos de órgãos estaduais, que lidam com processos de licenciamento ambiental do Naturatins. O módulo de cadastro do Sigam/Naturatins está na fase final de implantação para entrar em operação.

“Estamos com equipes dedicadas à conclusão da integração tecnológica, para que os processos ambientais passem a ser integralmente digitais. Esse sistema tem o objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento ambiental e oferecer mais celeridade aos processos. O novo Sigam faz parte do pacote de investimentos tecnológicos aplicados, este ano, no Naturatins”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“Com o novo Sigam, técnicos e consultores vão operar integrados ao Sistema de Gerenciamento de Documentos (SGD). Esse investimento faz parte da modernização da gestão ambiental do Estado, com a proposta de gerar economia, além da agilidade e segurança aos processos”, pontua Ivaci Rodrigues, diretor de Administração e Finanças do Instituto.

Vantagens

O Sigam tem a finalidade de oferecer agilidade à abertura do processo de análise e licenciamento ambiental para implantação de empresas e agroempresas; padronização dos procedimentos internos da atividade de licenciamento, monitoramento e fiscalização executados pelo Naturatins.

O sistema eletrônico propõe ainda economia para o órgão, a partir da eliminação do uso de papel, capa de processo, impressões; e para as empresas e consultores ambientais, que poderão incluir requerer, visualizar, imprimir documentos, sem necessidade de deslocamento.

Cadastro

Após as capacitações, no dia 15 de dezembro será disponibilizado o Portal do Cidadão e nesta primeira fase as empresas, seus representantes legais, engenheiros ambientais, responsáveis técnicos e demais usuários poderão realizar seus cadastros.

Juntos com os cadastros os usuários deverão enviar cópias eletrônicas de seus documentos e quando representantes ou procuradores outorgados de empresas, as procurações e demais documentos legais. Essa documentação será avaliada e o cadastro validado no sistema, para que todos estejam habilitados para utilização do Sigam.

Estará também disponível, neste momento, o Agendamento Eletrônico para obtenção de serviços do órgão de forma que os usuários poderão agendar e obter acesso ao seu quadro técnico para consultas sobre seus processos e os novos procedimentos que serão implantados.

Transmissão

A apresentação ao vivo do novo Sigam ocorre no dia 8 de dezembro, a partir das 14 horas,  durante a palestra da engenheira Ambiental, inspetora de Recursos Naturais e atual secretária Geral do Naturatins, Ana Angélica Bosque, que será transmitida via internet, através do Canal Naturatins, por meio do link https://youtu.be/ZqaxnjOkIXE  e do Canal Crea-TO,  através do link https://zoom.us/j/97470732087?pwd=d3lpU2hSUlZOMDFhUGEvOXFYZXNFUT09.

Edição: Thâmara Cruvinel