Com a abordagem do tema Ouvidorias em rede encerrou nessa quinta-feira, 17, o I e II Encontro Virtual das Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual. O evento, realizado através da plataforma Google Meet, foi promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), com execução pela Ouvidoria-Geral (OGE), unidade administrativa da CGE Tocantins.    

As discussões foram facilitadas pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da regional da Controladoria- Geral da União (CGU) no Tocantins, Eder Lucinda Pereira. Em sua exposição, o coordenador destacou a necessidade de a ouvidoria ser vista como instância não só de escuta e encaminhamento das demandas do cidadão, mas também como uma ferramenta de dimensões mais amplas dentro da administração pública.

“É preciso olhar para o papel da ouvidoria com uma visão mais ampla, onde esta ocupa dimensões maiores na gestão pública. Trata-se de uma ferramenta gerencial que contribui para o aprimoramento dos serviços públicos, pois oferece meios de a população acompanhar e fiscalizar o cumprimento das políticas públicas. Além disso, ajuda a promover a participação social através de mais espaços que são abertos para a manifestação do cidadão. Outra dimensão importante é a simplificação dos serviços públicos, desburocratizando os processos”, pontuou.  

Eder Lucinda Pereira também apresentou as iniciativas promovidas pela CGU para a integração cada vez maior das ouvidorias em uma única rede nacional. “A criação da plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação – Fala.BR foi um grande avanço no sentido de interligar as ouvidorias, integrando canais e sistemas. Também buscamos promover ações de fomento e capacitação; e ampliação dos meios de participação e controle social, aperfeiçoando os processos, capacidades técnicas e tecnologia da informação”, acrescentou.

Na ocasião, a moderadora do evento, Simone Pereira Brito, corregedora-geral do Estado, reforçou a importância da ouvidoria como canal de inclusão social, sendo um espaço que permite a participação direta do cidadão. “A participação dos usuários nas decisões do poder público é algo recente no nosso país. Essa intervenção direta é muito importante para a democratização de fato do Estado. Por isso, um dos propósitos da CGE Tocantins é ampliar o controle social estimulando a democracia participativa e ajudando a promover a mobilização social pela busca de mudanças sociais ”, frisou.

Fortalecimento da Rede

A procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público Estadual (MPE-TO), Leila da Costa Vilela, uma das participantes, apontou a relevância do desenvolvimento de uma rede de ouvidorias cada vez mais articulada no Estado.

“Precisamos fortalecer cada vez mais a nossa rede de ouvidorias e nos articularmos para melhorar a comunicação, e trabalharmos com o feedback de um órgão para o outro. Dessa forma podemos dar uma resposta mais satisfatória e efetiva ao cidadão, com uma resolução mais imediata das demandas”, complementou.  

Ao todo, este segundo e último dia de evento reuniu 50 participantes, entre interlocutores e ouvidores do Executivo e de órgãos de controle externo. Também participaram outros interessados na temática do evento.

Edição: Thâmara Cruvinel