Conselho Estadual de Recursos Hídricos realiza última Reunião Ordinária do ano
09/12/2020 – Thuanny Vieira/Governo do Tocantins
Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos se reuniram nesta quarta-feira, 9, para a última Reunião Ordinária do ano. Dentre as pautas debatidas estavam a aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para o exercício Financeiro de 2021 e a posse de novos membros conselheiros.
Dentre as ações aprovadas pelo Conselho previstas no Plano está a implantação de mais de três viveiros de produção de mudas nativas do Programa Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) no Estado. Neste ano, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), inaugurou um viveiro com a mais alta tecnologia, com capacidade para a produção de 200 mil mudas nativas. Os próximos viveiros serão instalados em Araguatins, Natividade e Palmas e irá envolver os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, proporcionando o atendimento para os pequenos produtores que estão na ponta.
Está apontado com uma ação também, a criação do Observatório da Governança do Lago, para o monitoramento dos diversos usos do Lago de Palmas. A implantação prevê uma estrutura física com uma diretoria executiva e totalmente informatizada com dados de licenciamento, embarcações, saneamento, vazão e qualidade da água do Lago e fiscalização.
O plano prevê ainda contratação de serviços para implementação do programa Pátria Amada Mirim (PAM) Nascentes, um programa de educação ambiental a ser executado com crianças e adolescentes da rede pública de ensino com foco na recuperação das nascentes. O programa tem previsão de iniciar nos 20 municípios que estão em torno do Lago, como projeto modelo para expandir a ação em 2022, para outras regiões dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).
Em termos de obras, o Conselho aprovou a construção do Píer da Graciosa no Lago, para o estacionamento apropriado das embarcações, a fim de minimizar os impactos que este tipo de uso causa no Lago. Ao todo, o plano de execução orçamentária dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para 2021, somam em R$ 3.600.000 em ações de conservação, monitoramento e governança dos recursos hídricos do Tocantins.
O diretor de Gestão e Planejamento dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, destaca que a principal função do Conselho é a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos e que, dentro da sua estrutura, tem representatividade em todos os setores, e ressalta a importância das ações aprovadas no plano. “O plano aprovado, hoje, foi dividido em grandes quatro eixos: construção do Píer na Graciosa, Observatório da Governança do Lago, Pam Nascentes e a implantação de mais três viveiros em todo o Estado. São grandes ações para 2021 que irão conservar e preservar as nossas nascentes, atendendo diretamente quem está na ponta. É um benefício para a sociedade e o meio ambiente”, informou Aldo Azevedo. O diretor reforçou ainda a qualidade da participação dos Conselheiros nas Reuniões Ordinárias. “As reuniões dos Conselhos sempre são muito positivas, os membros realmente participam, contribuem do ponto de vista de todos os ângulos e todos têm o direito a voto, é um Conselho democrático”, falou.
Foi aprovado ainda o Calendário de Reuniões Ordinárias do CERH para 2021. Sem nenhuma objeção, as datas previstas para as próximas reuniões são: 17 de março, 16 de junho, 22 de setembro e 8 de dezembro de 2021.
Posse
Durante a reunião, tomaram posse como membros do Conselho: da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), titular e suplente, Thiago Pereira Dourado e Miguel Anderson da Silva, respectivamente; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faet), a suplente Francielma Socorro da Silva; e da representação das Organizações Não Governamentais, a titular Ana Karolinne Soares.
Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate