Na semana passada, uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com as Polícias Civis de nove estados brasileiros, desmontou um esquema de cerca de 400 sites e aplicativos que transmitiam sinal ilegal de TV ou que disponibilizam o download de conteúdos piratas na internet. Nesta quarta-feira (14), o alvo foi o The Pirate Bay , um dos sites de protocolo torrent mais famosos da rede.
De acordo com a GizModo Brasil, o bloqueio do The Pirate Bay partiu do próprio Ministério da Justiça e foi acatado pelas quatro principais empresas de telefonia do país (Claro, Oi, Tim e Vivo). A ação ficou conhecida como Operação 404 .
As operadoras bloquearam o acesso ao The Pirate Bay por meio de DNS, um protocolo usado para converter nomes de domínio em endereços de IP. Como o bloqueio das empresas de telefonia, os usuários que não alteraram o DNS manualmente não podem mais abrir a página do site de torrents.
No entanto, quem faz uso de um DNS de terceiros como Google ou CloudFlare , ou recorre a uma VPN ainda pode ter acesso ao The Pirate Bay, pelo menos por enquanto. Mas isso não é aconselhável.
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Em uma tentativa de acessar o The Pirate Bay através da rede móvel da TIM, aparece uma mensagem que a conexão não é mais segura. Em seguida, a página é redirecionada a uma mensagem de bloqueio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O The Pirate Bay, porém, não foi o único domínio de torrents bloqueado no Brasil por meio da Operação 404. Outros grandes alvos foram as páginas EZTV, YTS e 1337x — todas fechadas por disponibilizar filmes e séries de maneira supostamente ilegal. O Superflix também foi encerrado pela polícia, mas conseguiu retornar ao ar sob um novo domínio.
Sob a tutela do Ministério da Justiça, a operação teve participação das Polícias Civis do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além disso, a força-tarefa teve colaboração da embaixada dos Estados Unidos e o Departamento de Justiça do Reino Unido.
Pelo Twitter, o Partido Pirata do Brasil se manifestou contra a Operação 404 alegando censura e ataque à liberdade. Segundo a organização, o The Pirate Bay não é um site de conteúdo ilegal, mas sim de compartilhamento de arquivos licenciados e de domínio público.