Kim Kataguiri e Ney Matogrosso
O Google não vai precisar excluir páginas do seu buscador que mostrem Ney Matogrosso e Kim Kataguiri juntos. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e divulgada nesta quarta-feira (4).
Relembre o caso
A briga de Ney Matogrosso na Justiça se arrasta desde 2015. Na época, Kim Kataguiri publicou uma foto ao lado de Ney Matogrosso com a seguinte legenda: “Depois da manifestação de ontem, encontrei um grande ídolo e defensor do impeachment: Ney Matogrosso”. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim fazia referência às manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, que não eram apoiadas pelo cantor.
Na ocasião, Ney Matogrosso se defendeu, dizendo que sequer conhecia Kim. “Esse garoto chegou perto de mim numa lanchonete em SP e pediu pra tirar uma foto comigo, eu disse sim, foram as únicas palavras trocadas entre nós, não sei quem é, nem me perguntou o que eu achava sobre o assunto, é um imbecil”, afirmou.
O cantor, então, entrou na Justiça para que a publicação de Kim fosse removida do Facebook e que todos os links da internet que associassem a imagem dos dois fossem excluídos dos resultados do buscador do Google. Em 2016, a Justiça decidiu pela exclusão do post do Facebook. A briga com o Google, porém, durou até hoje.
A decisão do STJ
O STJ acolheu, por unanimidade, um recurso do Google. O ógão reafirmou o entendimento de que os provedores de busca da internet não podem ser obrigados a eliminarem termos específicos de seus resultados.
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“Ainda que seus mecanismos de busca facilitem o acesso e a divulgação de páginas cujo conteúdo seja potencialmente ilegal, fato é que essas páginas são públicas e compõem a rede mundial de computadores e, por isso, aparecem no resultado dos sites de pesquisa”, afirmou a relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi.
O STJ ainda decidiu que o Facebook deve prosseguir com a exclusão da imagem, e Nancy acrescentou que o “abalo moral” que Ney Matogrosso enfrentou não foi ignorado pela decisão.
“Não se ignoram os incômodos sociais e, mais ainda, o abalo moral que o recorrido possa ter enfrentado em virtude da divulgação de sua imagem associada a uma opinião política que não externou. Nada obstante, nos termos da determinação judicial exarada neste processo, a rede social Facebook procederá à exclusão das fotos, providência que certamente contribuirá para restringir o alcance e a disseminação das publicações”, disse a ministra.
