Claro vence lote mais importante do leilão do 5G
A Claro foi a primeira empresa a vencer um lote na faixa mais importante do leilão de tecnologia 5G, que está sendo realizado hoje. A empresa aceitou pagar R$ 338 milhões pelo espectro, com ágio de 5,18%. Além desse valor, ela terá que fazer investimentos obrigatórios.
A faixa de 3,5 GHz é considerada a mais importante para o 5G no Brasil e é por onde essa tecnologia vai começar.
As empresas vencedoras do lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul de fibra óptica em municípios, compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e a implementação de redes públicas.
O primeiro lote do leilão do 5G foi vencido pela Winity II Telecom (Fundo Pátria) para a faixa de 700 megahertz. A empresa aceitou pagar R$ 1,4 bilhão para a faixa, um ágio de 805,84% em relação ao preço mínimo.
A Winity II Telecom é a nova plataforma de infraestrutura wireless do Fundo Patria, grupo com grande experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, vendida para o fundo norte americano Digital Bridge em 2019.
Maior cobertura
A frequência de 700 MHz permite maior cobertura e é uma sobra do leilão do 4G, de 2014.
“É uma nova operadora móvel com oferta nacional após o leilão”, disse o presidente da comissão do leilão, Abraão Albino.
Ele declarou aberto o leilão às 10h desta quinta-feira. A sessão foi suspensa em seguida para cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro. A abertura das propostas começou perto de 12h30.
A maior parte do dinheiro oferecido será para obrigação de investimentos. A empresa deverá implementar a tecnologia 4G em rodovias federais e localidades pré-definidas.
Mais uma etapa do processo de licitação será realizada para que a operação comercial da rede comece em julho de 2022. A definição de todos os vendedores, contudo, poderá ficar para sexta-feira.
A sessão acontece na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. Antes do início da análise das propostas, ocorre um evento político, no qual estão previstas as participações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Cominicações, Fábio Faria.
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Ao todo, 15 empresas interessadas participam do leilão.
A CEL não julga apenas as propostas de preço, mas também se as empresas apresentam as condições mínimas para operar a rede. O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras.
As empresas que participam do leilão devem cumprir uma série de investimentos obrigatórios. Entre os investimentos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso à rede móvel para rodovias federais.
Por isso, a maior parte do recurso movimentado com o leilão será transformado em investimento e não em arrecadação para os cofres do governo federal.
Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida pela CEL.
Os lotes são divididos por faixas:
- a de 700MHz, de apenas um lote
- a de 3,5 GHz, que terá 12 lotes
- a de 2,3 GHz, de dois lotes e
- a de 26GHz, de 16 lotes
Acompanhe o leilão
Quem não participar do leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou financeira, por exemplo.
“Você tem um contrato entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão”, explicou Paulo Fischer Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário, administrativo e regulatório.
O edital prevê que todas as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de 2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam atendidas até 31 de julho de 2029.
