TCETO fortalece o debate público como parceiro do 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo

TCETO fortalece o debate público como parceiro do 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo

13 Visualizações

Publicado: 3 de novembro de 2025 – Última Alteração: 3 de novembro de 2025

Evento vai ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro no auditório do MPTO e aprofundar assuntos fundamentais para a administração pública

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) é parceiro do 1º Congresso Tocantinense de Direito Administrativo, que vai ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro, no auditório do Ministério Público (MPTO), em Palmas.

O evento é uma iniciativa do Instituto Tocantinense de Direito Administrativo (ITDA) e visa aprofundar e debater assuntos fundamentais para a administração pública e a sociedade tocantinense, com o tema central “Direito Administrativo Aplicado: Políticas Públicas, Controle e Integridade da Gestão”.

Parceira do Instituto, a Corte terá membros e servidores compondo mesas redondas com abordagens pertinentes ao tema e fortalecendo o debate, como a conselheira Doris de Miranda Coutinho na Mesa-redonda 1 (MR1), tratando sobre Direito Administrativo e Políticas Públicas: Ferramentas de Controle e Diálogo.

O conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves vai fazer sua participação com a Apresentação de pôsteres de Resumos Expandidos.

O assessor especial da presidência, Diogo Esteves Pereira, vai falar sobre Improbidade Administrativa: repercussões para a integridade da gestão pública na Mesa-redonda 2 (MR2).

Já a auditora de controle externo do TCETO, Dagmar Albertina Gemelli, fará a mediação da palestra de encerramento com o tema “Contribuições do Controle Interno para a Governança Pública: um Olhar a partir do Tocantins”.

Programação

Durante os dois dias, o evento vai contar com mesas redondas, oficinas e palestras que vão debater pautas sobre o Direito Administrativo e Políticas Públicas: Ferramentas de Controle e Diálogo; Improbidade Administrativa: Repercussões para a Integridade da Gestão Pública; Elaboração de Pareceres Jurídicos à Luz da Lei de Licitações; O Futuro das Instituições Públicas: Eficiência e Humanização, e Contribuições do Controle Interno para a Governança Pública: um Olhar a partir do Tocantins.

Início

O credenciamento vai iniciar às 18h desta quarta-feira, 5, seguido da cerimônia de abertura e da Palestra Magna com a professora Dra. Maria Sylvia Zanella di Pietro, com o tema “Ainda Existe Discricionariedade Administrativa Perante os Órgãos de Controle?”.

Na quinta-feira, 6, será a vez das palestras, oficinas, mesas redondas e apresentações que vão iniciar às 8h da manhã e seguem até às 18h.

Inscrição

Para saber todos os detalhes, horários, cronograma e fazer sua inscrição no Congresso, clique AQUI.