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Tag: regularizar

MPDFT obtém liminar para regularizar estoque de medicamento de alto custo
MINISTÉRIO PÚBLICO DF

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Guilherme Pontes -
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Munícipes têm até o fim de março de 2021 para regularizar imóveis na capital
CÂMARA DE SÃO PAULO

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Guilherme Pontes -
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Governador envia para Alesc projeto de Lei para regularizar remuneração das carreiras ligadas à Segurança Pública
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Guilherme Pontes -
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Delegado Humberto Teófilo quer regularizar procedimento das ações de controle concentrado de constitucionalidade em Goiás
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Comerciantes devem regularizar cadastro no programa Comida Boa
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Nove empresas concorrem em licitação para regularizar transporte intermunicipal
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Guilherme Pontes -
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Guilherme Pontes -
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Piscicultores de SC terão prazo de 12 meses para regularizar empreendimentos sem penalidades
SANTA CATARINA

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Guilherme Pontes -
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Mutuários de Dois Irmãos do Buriti têm prazo dez dias para regularizar situação de contrato habitacional
MATO GROSSO DO SUL

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Guilherme Pontes -
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