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SANTA CATARINA

Decreto que regulamenta Lei do Mecenato prevê R$ 75 milhões para o setor cultural de SC

Guilherme Pontes -

25 de setembro de 2020

SANTA CATARINA

Decreto assinado pelo Governador Carlos Moisés regulamenta contratação de soluções inovadoras para o Estado

Guilherme Pontes -

23 de setembro de 2020

BRASIL

Governo federal regulamenta turismo de trilhas no Brasil

Guilherme Pontes -

19 de setembro de 2020

ESPÍRITO SANTO

Sedes acompanha Audiência Pública que regulamenta critérios de conteúdo local

Guilherme Pontes -

15 de setembro de 2020

GOIÁS

Decreto regulamenta nova lei de Licenciamento Ambiental

Guilherme Pontes -

4 de setembro de 2020

POLÍTICA GO

CCJ aprova projeto que regulamenta ADIN em Goiás

Guilherme Pontes -

3 de setembro de 2020

RIO GRANDE DO SUL

Secretaria da Saúde regulamenta medidas de proteção em academias e clubes

Guilherme Pontes -

2 de setembro de 2020

SANTA CATARINA

Coronavírus em SC: Governo regulamenta serviços de alimentação, academias e uso de piscina em hotéis e pousadas

Guilherme Pontes -

2 de setembro de 2020

PARANÁ

Governador sanciona nova regulamentação da Ceasa

Guilherme Pontes -

31 de agosto de 2020

MATO GROSSO

Regulamentação da Lei Aldir Blanc indica valores destinados ao Estado e municípios

Guilherme Pontes -

31 de agosto de 2020

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Tag: regulamenta

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