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Liminar
Tag: liminar
POLÍTICA
Toffoli nega liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para o TCU
Guilherme Pontes
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16 de outubro de 2020
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MINISTÉRIO PÚBLICO DF
MPDFT obtém liminar que anula benefício fiscal concedido a faculdade UPIS
Guilherme Pontes
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16 de outubro de 2020
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SANTA CATARINA
PGE mantém liminar na Justiça Federal que retira SC de Cadastro de Inadimplentes
Guilherme Pontes
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13 de outubro de 2020
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POLÍTICA
TSE suspende inelegilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar
Guilherme Pontes
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13 de outubro de 2020
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MINISTÉRIO PÚBLICO DF
MPDFT obtém liminar para regularizar estoque de medicamento de alto custo
Guilherme Pontes
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7 de outubro de 2020
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SANTA CATARINA
PGE/SC obtém liminar que suspende débito tributário indevido de R$ 170 milhões
Guilherme Pontes
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1 de outubro de 2020
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NACIONAL
INSS: TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho presencial
Guilherme Pontes
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24 de setembro de 2020
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BRASIL
Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho
Guilherme Pontes
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24 de setembro de 2020
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POLÍTICA SP
Liminar da Justiça sobre reuniões presenciais na Alesp e PL 529/2020 são discutidos no Plenário
Guilherme Pontes
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23 de setembro de 2020
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ECONOMIA
Justiça derruba liminar e libera abertura de agências do INSS em São Paulo
Guilherme Pontes
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16 de setembro de 2020
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