Arquivo de decreto - Página 21 de 37

Alagoas

Com limite de 300 pessoas, eventos de fim de ano devem seguir regras do Decreto 71.467/20

Guilherme Pontes -

4 de dezembro de 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DF

Decreto sobre áreas ocupadas por entidades religiosas e assistenciais é mantido

Guilherme Pontes -

3 de dezembro de 2020

Alagoas

Com limite de 300 pessoas, eventos de fim de ano devem seguir regras do Decreto Nº 71.467/

Guilherme Pontes -

3 de dezembro de 2020

Piauí

Governo publica decreto que orienta trabalho de identificação e delimitação de terras devolutas

Guilherme Pontes -

2 de dezembro de 2020

POLÍTICA

Toffoli veta decreto de Bolsonaro que incentiva a separar alunos com deficiência

Guilherme Pontes -

1 de dezembro de 2020

Bahia

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Guilherme Pontes -

1 de dezembro de 2020

CÂMARA LEGISLATIVA DF

Decreto que limita horário de bares e restaurantes repercute na Câmara

Guilherme Pontes -

1 de dezembro de 2020

SÃO PAULO

Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP

Guilherme Pontes -

1 de dezembro de 2020

MATO GROSSO DO SUL

Governo publica Decreto e institui programa para desenvolver e fortalecer o cooperativismo em MS

Guilherme Pontes -

30 de novembro de 2020

Rondônia

Governo de Rondônia publica decreto para preservar sistema de saúde e define apoio ao comércio neste final de ano

Guilherme Pontes -

29 de novembro de 2020

1...202122...37 Page 21 of 37

Tag: decreto

Com limite de 300 pessoas, eventos de fim de ano devem seguir regras do Decreto 71.467/20

Decreto sobre áreas ocupadas por entidades religiosas e assistenciais é mantido

Com limite de 300 pessoas, eventos de fim de ano devem seguir regras do Decreto Nº 71.467/

Governo publica decreto que orienta trabalho de identificação e delimitação de terras devolutas

Toffoli veta decreto de Bolsonaro que incentiva a separar alunos com deficiência

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Decreto que limita horário de bares e restaurantes repercute na Câmara

Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP

Governo publica Decreto e institui programa para desenvolver e fortalecer o cooperativismo em MS

Governo de Rondônia publica decreto para preservar sistema de saúde e define apoio ao comércio neste final de ano

nos siga nas redes sociais