constitucional - BOMBA BOMBA

Home Tags Constitucional

Emenda Constitucional que revisa Novo Regime Fiscal é promulgada

Emenda Constitucional que revisa Novo Regime Fiscal é promulgada

Guilherme Pontes -

23 de agosto de 2021

MT terá R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste para recuperação do Pantanal e fortalecimento da economia

MT terá R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste para recuperação do Pantanal e fortalecimento da economia

Guilherme Pontes -

7 de dezembro de 2020

Mato Grosso terá R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste para recuperação econômica do Pantanal

Mato Grosso terá R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste para recuperação econômica do Pantanal

Guilherme Pontes -

7 de dezembro de 2020

Emenda Constitucional reconhece Detran como responsável pela execução da segurança viária de MT

Emenda Constitucional reconhece Detran como responsável pela execução da segurança viária de MT

Guilherme Pontes -

4 de dezembro de 2020

Audiência Pública vai debater emenda constitucional da reforma da previdência no dia 30 de novembro

Audiência Pública vai debater emenda constitucional da reforma da previdência no dia 30 de novembro

Guilherme Pontes -

17 de novembro de 2020

MPF diz que ação afirmativa racial do Magalu é constitucional e louvável

MPF diz que ação afirmativa racial do Magalu é constitucional e louvável

Guilherme Pontes -

9 de outubro de 2020

Fachin diz a Fux que Lava Jato é pautada na “legalidade constitucional”

Fachin diz a Fux que Lava Jato é pautada na “legalidade constitucional”

Guilherme Pontes -

13 de setembro de 2020

Proposta de Emenda Constitucional que institui a Polícia Penal em Goiás começa a tramitar na Assembleia

Proposta de Emenda Constitucional que institui a Polícia Penal em Goiás começa a tramitar na Assembleia

Guilherme Pontes -

13 de agosto de 2020

Três projetos e uma emenda constitucional são lidos em plenário

Três projetos e uma emenda constitucional são lidos em plenário

Guilherme Pontes -

12 de agosto de 2020

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Guilherme Pontes -

6 de agosto de 2020