A fim de assegurar os direitos de aprendizagem e as competências gerais contempladas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Sergipe avança na construção do Currículo do Ensino Médio com a entrega do documento ao Conselho Estadual de Educação (CEE/SE), onde passará por avaliação para então ser homologado. O início da elaboração do Currículo do Ensino Médio deu-se por meio do edital n° 11/2019, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), que autorizou a abertura do Processo Seletivo Simplificado de bolsista para atuar como redator formador de currículo e gestão, no Programa de apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) – Etapa Ensino Médio.
O edital de contratação de bolsistas estabeleceu critérios de acordo com o Documento Orientador e selecionou 18 redatores formadores das quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; e Ciências Humanas. Os profissionais das áreas de conhecimento foram coordenados por técnicos da Seduc, sendo estes professores efetivos da Rede Pública Estadual que atuam no Departamento de Educação/Serviço de Ensino Médio (DED/Semed). Além dos coordenadores de área e redatores, a equipe ProBNCC está composta da coordenadora estadual e coordenadora de etapa, de duas articuladoras de Itinerários: uma de Itinerários Propedêuticos e outra de Itinerários de Formação Técnica Profissional.
O secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, que entregou oficialmente o Currículo ao presidente do CEE/SE, professor João Bosco Argolo Delfino, salientou que a ação representa uma etapa importante na construção do Currículo do Ensino Médio, “o qual foi elaborado com ampla participação de diversos segmentos, a partir de Consulta Pública da comunidade, e agora será submetido à avaliação e deliberação final do órgão máximo e normativo da educação no Estado: o Conselho Estadual de Educação, que, com certeza, fará uma belo trabalho para a conclusão de implantação do currículo”.
De acordo com a coordenadora estadual do ProBNCC, professora Ana Lúcia Lima, a construção do documento representa uma perspectiva de mudança e de possibilidades. “Hoje, com imensa satisfação, balizamos a história da Educação de nosso Estado, entregando o ‘Currículo de Sergipe – Ensino Médio’, que é a última etapa da Educação Básica, de oferta prioritária das Redes Estaduais”. Para ela, o Currículo de Sergipe – Ensino Médio será um divisor de águas para a ressignificação do Ensino Médio em Sergipe. “Infelizmente, nesse momento, não pudemos fazer um encontro presencial para registro da entrega do Currículo ao Conselho Estadual de Educação, pois a prudência falou mais alto. No entanto, o brilho da construção coletiva e o esforço e dedicação dos participantes são reconhecidos no documento curricular”, disse.
Ela reitera: “Os redatores, coordenadores, articuladores, técnicos e professores colaboradores construíram os primeiros capítulos dessa história de mudanças e possibilidades, e terão oportunidade de continuar escrevendo os novos rumos educacionais para a formação integral dos estudantes, com a participação efetiva das escolas e parceiros implementadores. Avançaremos ainda mais quando cada professor adaptar os programas previstos às necessidades dos estudantes, criando conexões com o cotidiano, transformando a sala de aula em uma comunidade de investigação. Alunos curiosos, motivados, facilitam enormemente o processo, estimulam as melhores qualidades do professor, tornam-se interlocutores lúcidos e parceiros de caminhada do professor-educador. Muito obrigada e parabéns para toda a Equipe ProBNCC”, agradece Ana Lúcia, que também é diretora do DED.
Consulta Pública e Áreas de Conhecimento
A Formação Geral Básica foi escrita ainda em 2019 e disponibilizada à primeira consulta pública do dia 20 de dezembro de 2019 a maio de 2020. Paralelamente à escrita da FGB, iniciou-se o desenho da arquitetura Curricular do Novo Ensino Médio do Estado, bem como as definições no que tange à oferta dos Itinerários Formativos. Além disso, em 2019 foram realizados estudos dos documentos referenciais sobre a Formação Técnica e Profissional e o diagnóstico dos arranjos produtivos locais e possibilidades da rede para oferta do V Itinerário. Foi realizada ainda a escrita preliminar desse itinerário.
Segundo a coordenadora de etapa do Currículo do Ensino Médio, professora Isabella Santos, de janeiro a julho de 2020 a equipe aprofundou os estudos sobre os Itinerários Formativos e escreveu a versão preliminar dessa parte do documento. “Do dia 20 de julho a 23 de agosto desse mesmo ano o documento completo (FGB+IF) foi disponibilizado à II consulta pública por meio de plataforma online. Além disso foram realizados seminários virtuais para coleta de contribuições de professores, gestores e demais interessados em contribuir com a construção coletiva do Currículo de Sergipe. A Consulta Pública oportunizou à ampla e democrática participação dos múltiplos atores-chave que serão beneficiados pelo novo currículo estadual. Ela garante a legitimidade e a representatividade no território”, declarou.
A etapa de recebimento das contribuições contou com a participação de 506 pessoas nos seminários virtuais e de 1.547 nos formulários de consulta pública online, totalizando 2.053 participantes. Isabella Santos ressalta que “uma mesma pessoa contribuiu em média com a consulta pública online de três itens, sendo assim, tivemos cerca de 427 pessoas diferentes contribuindo por meio da plataforma de coleta de contribuições”, frisou ela, informando que o documento obteve aprovação geral de 95%. “Os itens com maior aprovação foram os Itinerários Formativos da Formação Técnica e Profissional e das áreas do conhecimento, bem como o texto introdutório dos itinerários, com 96% de aprovação. No que tange à Formação Geral Básica, os componentes com maior nível de aprovação foram História e Sociologia com 98%, seguidos de Língua Inglesa e Língua Portuguesa, com 96%”, completou.
A articuladora de Formação Técnica Profissional no Currículo, professora Rivânia Andrade, explica que o Itinerário Formativo trará uma nova roupagem para o ensino médio, haja vista que a modalidade conta ainda com a flexibilização do currículo, “o que dá ao aluno a oportunidade de escolher somente um curso técnico, no modelo atual, com carga horária de 3 mil horas, ou fazer um curso técnico integrado à Educação Profissional. Então, esse é o ganho do novo ensino médio: a possibilidade de o aluno ter mais essa opção, e se ele opta pelo ensino médio com a Educação Profissional, esse jovem já vai sair com duas condições: acesso ao vestibular e ao mercado de trabalho”, detalhou.
Rivânia Andrade ainda pontua: “Dentro dos Itinerário Formativos, nós priorizamos os arranjos curriculares, que dão a oportunidade ao aluno de escolher cursos técnicos de 800h, 1.000h ou 1.200h, os quais constam no catálogo de curso técnicos, como também ele pode fazer a Formação Geral Básica e escolher cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), com cargas horárias menores, o que lhe dá a possibilidade também de acessar o mercado de trabalho, mas cujo conhecimento técnico é de menor complexidade. Já o curso técnico proporciona uma habilitação na área profissional escolhida”.
Redatores
Para a coordenadora Isabella Santos, os redatores foram as grandes mentes que trouxeram a realidade da BNCC Ensino Médio para o contexto Sergipano. “Merecem destaque também a coordenação de etapa com o apoio das coordenadoras de área e articuladoras, as quais conduziram o processo durante a pandemia em parceria com os redatores que estavam engajados e comprometidos, apesar das circunstâncias deste ano atípico”, pontuou.
A equipe de redatores é formada pelos seguintes profissionais: Arte: Luciana Fonseca Mendonça; Educação Física: Michelle Faro de Oliveira; Língua Espanhola: Antônio Carlos Silva Júnior e Maria Auxiliadora Sousa; Língua Inglesa: Deyseany Nunes Lima da Cruz; Língua Portuguesa: Catiana Santos Correia Santana, Jonaza Glória dos Santos e Roseane Santana Santos; Matemática: Antonio Jailson dos Santos Fonseca e Renato Mitsuyoshi Umeda; Biologia: Débora Evangelista dos Reis; Física: Edigênia Ferreira Santos e Walter Prado de Carvalho Neto; Química: Patrícia Fernanda Andrade; Filosofia: Ana Mércia Barbosa; Geografia: Handresha da Rocha Santos; História: Isabela Chagas Santos e Waldefrankly Rolim de Almeida Santos; e Sociologia: Luciene Oliveira Lima.
