A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) divulgou o resultado final do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, após julgamento dos recursos das inscrições não habilitadas. Duas chamadas públicas selecionaram 188 agricultores familiares sergipanos que, por 12 meses, terão os alimentos que cultivam adquiridos pelo PAA para serem doados a 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar atendidas por 28 entidades socioassistenciais selecionadas. Ao todo, mais de R$ 3 milhões serão investidos na ação, em recursos do Ministério da Cidadania, com execução do Governo de Sergipe e os municípios. O resultado está publicado no site www.inclusao.se.gov.br.
Com isso, agricultores e grupos (formais e informais) já podem procurar as equipes locais do PAA, montadas pelas prefeituras de seus municípios, visando à assinatura do ‘termo de compromisso’ do programa, segundo informa o engenheiro agrônomo da Seias e presidente do Comitê Gestor do PAA, Lucas Aroaldo. “O papel de cada município é fundamental para formalizar com as entidades beneficentes e agricultores. Contamos com essas equipes para coletar os termos de compromisso. Dentro da proposta apresentada no credenciamento, os agricultores assinarão o termo de compromisso com o quantitativo, preço e qualidade dos produtos a serem fornecidos, conforme especificado no edital. Da mesma forma, as entidades socioassistenciais deverão assinar o termo de compromisso para receber os alimentos, junto às equipes locais do PAA”, orienta o presidente da Comissão. O modelo do termo de compromisso está disponível no site da Seias, junto ao edital.
Em propostas individuas ou em grupo, estão cadastrados para fornecer os alimentos, agricultores familiares dos municípios de Canindé de São Francisco, Carira, Cedro de São João, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Japaratuba, Moita Bonita, Monte Alegre, Rosário do Catete, Salgado e Umbaúba. Já as entidades socioassistenciais que tiveram as inscrições aceitas para receber esses produtos e repassá-los às pessoas em insegurança alimentar, através do preparo de refeições ou distribuição de alimentos in natura, estão localizadas na capital Aracaju e também nos municípios de Barra dos Coqueiros, Carira, Carmópolis, Estância, Itabaiana, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Rosário do Catete, Tobias Barreto e Umbaúba.
“Já podemos iniciar o cadastro das propostas através do Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos – Sispaa. Coletaremos os termos de compromisso de agricultores e entidades juntos aos municípios onde foram firmados os termos de cooperação”, completa Lucas Aroaldo. A seleção das chamadas públicas começou em 25 de setembro, abrindo o período de inscrição de agricultores e entidades, e se estendeu até 21 de outubro. O processo de seleção das propostas de agricultores familiares priorizou comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos ciganos, agroextrativistas, populações ribeirinhas, inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), mulheres trabalhadoras rurais, produtores agroecológicos ou orgânicos.
A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia Couto, destaca que o programa vem em um momento crucial, diante dos efeitos da pandemia de Covid-19. “O Governo de Sergipe tem atuado no combate à insegurança alimentar das populações socialmente vulneráveis, tanto através do Programa Cartão Mais Inclusão, da distribuição de kits de alimentos, através da Campanha Solidarize-SE, da adaptação do serviço do Restaurante Popular Padre Pedro. O PAA vem para se somar a essas ações, gerando renda ao comprar de quem produz, e ao mesmo tempo, fornecendo alimentos para quem precisa”, concluiu a secretária Lêda Couto.
