O superintendente do Incra em Sergipe, Vitor Sande, esteve esta semana na secretaria de Estado da Agricultura para alinhar com o Governo Estadual um novo convênio para continuidade do serviço de regularização da malha fundiária no interior sergipano. Segundo o secretário da Agricultura, André Bomfim, a expectativa é que a nova parceria possa contemplar, também, investimentos em fomento à produção. Também esteve no gabinete da Seagri, o Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras contra as Secas ( DNOCS) em Sergipe, Luciano Goes Paul para discutir projetos conjuntos com o Estado.
“Estamos trabalhando com novas propostas entre o Governo do Estado, através da Seagri, e Governo Federal, por meio do Incra, no sentido de firmar convênio ainda este ano com aporte de recursos no valor de R$ 6 milhões. Nosso projeto é investir tanto nas atividades de regularização fundiária quanto no fomento às atividades produtivas nos assentamentos da bacia leiteira, da citricultura, e para emissão de títulos de domínio definitivo nas colônias agrícolas do Alto Sertão sergipano. Entregamos 2534 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) aos assentados de diversos municípios, liberando já mais de R$ 8 milhões em crédito”, disse o superintendente do Incra, Vitor Sande.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, detalhou que o convênio com o estado, firmado em 2015 está encerrando de forma exitosa tendo como executora a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), mas precisa ter continuidade, ampliando sua área de atuação. “Essa é uma atividade de consolidação dos assentamentos rurais. Temos a expectativa de aplicar os recursos em três atividades: a primeira de regularização fundiária, uma importante política para segurança jurídica dos agricultores; a segunda de fomento às atividades produtivas de reforma agrária, principalmente relacionadas à bacia leiteira e citricultura; a terceira ação visa acelerar o termo de uso da terra por parte de assentados – essa é uma fase anterior à aquisição do título definitivo, mas que dá ao assentado de reforma agrária uma garantia jurídica para acelerar a titulação dos colonos – um documento que também contribui para o acesso das famílias do campo a outras políticas públicas”, explicou o secretário André Bomfim Ferreira.
Parcerias Incra e Dnocs
No último dia 26 de novembro, o Governo do Estado e o Incra entregaram 974 títulos de propriedade para pequenos agricultores do município de Simão Dias, Porto da Folha e Campo do Brito. Além dos títulos, o Incra também concedeu 149 títulos de domínio a assentados do projeto Cuiabá, entre Poço Redondo e Canindé de São Francisco. Esses títulos de domínio asseguram a propriedade definitiva do lote ao assentado de reforma agrária.
A secretaria de Estado da Agricultura também recebeu visita do o Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -Dnocs, Luciano Goes Paul, para discutir projetos conjuntos. Luciano disse que estará com o secretário André Bomfim em Brasília, na próxima terça-feira, 08, para levar proposta de ação conjunta com a Seagri para o fortalecimento da piscicultura e recursos hídricos para comunidades do interior.
