Em visita a Sergipe, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura – SAP/MAPA, Jorge Seif, sinalizou com a liberação de recursos no valor de R$ 3 milhões para a conclusão física das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Anunciada na sexta-feira(13), a ação atende à solicitação do Governo de Sergipe, realizada ao MAPA pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri); e pelo governador Belivaldo Chagas, que havia levado a questão também ao presidente Jair Bolsonaro. O secretário Jorge Seif passou três dias em Sergipe, cumprindo uma agenda de visitas a carcinicultores de São Cristóvão, ao Entreposto de Pesca de Pirambu e às obras do laboratório de Maricultura da Embrapa, conhecendo as potencialidades da cadeia produtiva da aquicultura e da pesca sergipana.
Na oportunidade, o secretário Nacional de Pesca do MAPA, Jorge Seif Júnior, supervisionou o Terminal Pesqueiro e, então, anunciou a liberação do recurso para a conclusão da estrutura física. Ele também destacou a qualidade da construção, que havia sido paralisada prestes a ser finalizada. “Estamos descentralizando da nossa secretaria R$ 3 milhões para a finalização das obras civis. Quero parabenizar o Governo de Sergipe pela obra. Entre todas que visitei, esta é a que tem melhor projeto e ótimo estado de conservação. Contem com o Governo Federal. Estamos aqui para unir forças para que Sergipe seja um grande potencial aquícola e pesqueiro da nação brasileira”, disse Seif.
Com custo total de aproximadamente R$ 14 milhões, oriundos de convênio firmado entre Governo Federal e Governo do Estado, a obra teve início em dezembro de 2015 com a execução física feita pela empresa Camel Empreendimento e Construções Ltda, e fiscalização da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). Entretanto, em julho de 2017 – com 97% da obra física concluída e R$ 7.450.530,79 aplicados – os serviços foram paralisados em decorrência da suspensão do repasse dos recursos pelo Governo Federal. O Governo de Sergipe formalizou algumas vezes o pleito da descentralização dos recursos restantes junto ao Ministério e, em julho de 2020, o Governo Federal incluiu o Terminal Pesqueiro de Aracaju no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), juntamente com outros seis terminais públicos com construção no país. O Governo de Sergipe finalizará a obra, com os recursos anunciados, para que o Governo Federal entregue à gestão privada.
No início deste mês de novembro, o Governo Federal abriu Chamamento Público para a realização de estudos de viabilidade para concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) à iniciativa privada, contemplando os terminais pesqueiros das cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES), segundo explica o secretário do Governo Federal. “Desde o dia 3 de novembro, abrimos uma chamada pública para os estudos de viabilidade. Em 2021, com a ajuda do Ministério da Economia por meio da Parceria Pública de Investimentos, cederemos para a iniciativa privada prestar o serviço”, afirmou Jorge Seif.
A notícia é animadora para o setor pesqueiro de Sergipe, segundo avalia o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim. “A Seagri vem lutando há muito tempo para que o Governo Federal liberasse os recursos que faltavam do convênio. Com esse anúncio de descentralização de R$ 3 milhões para a conclusão da obra, e com a decisão de ceder a gestão para a iniciativa privada, a expectativa é de que no próximo ano finalmente o Terminal fique pronto e seja posto em funcionamento. Sabemos que o Terminal vai fortalecer tanto a comercialização do pescado nativo vindo do mar, quanto da produção em viveiros, permitindo melhores condições de atuação a esse segmento fundamental da economia, e modernizando o processo de beneficiamento do produto”, analisou André Bomfim.
Também para o presidente da Associação Sergipana dos Armadores de Pesca Artesanal, Humberto Eng, o anúncio de retomada das obras do terminal representa muito para a economia do setor. “Esperamos que possa atender às cerca de 60 embarcações que descarregam o pescado aqui na capital. Com o terminal em funcionamento, esse número pode aumentar e fortalecer a atividade econômica”, disse. O engenheiro de pesca e consultor da Seagri, Marcelo Chamas, detalhou que o espaço do Terminal terá capacidade de receber diariamente entre 8 e 10 toneladas de pescado.
