O Governo de Sergipe autorizou a transferência do pagamento das 6ª, 7ª e 8ª parcelas da assistência financeira às escolas estaduais, recurso que corresponde ao montante de R$ 40.337.460,00, provenientes do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). Ao todo, desde o início do ano, já foram repassados R$ 14.287.809,50 para aquisição da merenda escolar (1ª parcela); Profin Projetos (2ª parcela); Profin Custeio (2ª, 3ª e 4ª parcelas); e Profin Pandemia (5ª parcela), totalizando um montante de mais de R$ 55 milhões em caixa.
As últimas três parcelas do Profin referentes a 2020 serão creditadas nos cofres públicos das escolas até o dia 30 de dezembro e poderão ser utilizadas para aquisição de material de consumo e permanente.
Segundo o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, a liberação dos recursos promove a autonomia das escolas no pleno desenvolvimento das atividades educacionais, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico. “É fundamental as escolas terem recursos para desenvolver suas atividades. A escola precisa iniciar o ano letivo com recurso”, disse Modesto.
Com a sexta parcela do Profin, fica permitida a aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade escolar, abrangendo ações administrativas, pedagógicas e de pesquisa; aquisição de materiais de distribuição gratuita, configurando-se na aquisição de materiais de uso individual; despesas cartoriais; contratação de serviços para manutenção de instalações físicas, equipamentos e pequenos reparos. A sétima parcela autoriza a aquisição de material escolar para doação aos alunos (itens descritos no anexo I-D da portaria nº 4.610/2020). Já a oitava parcela autoriza a aquisição de material permanente: mobiliário em geral, máquinas e equipamentos em geral, aparelhos e utensílios domésticos, coleções e materiais bibliográficos.
De acordo com Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe), setor vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), com o pagamento das cinco primeiras parcelas do Profin, as escolas puderam adquirir gêneros alimentícios; materiais ou serviços para execução de projetos pedagógicos indicados pelos professores e aprovados pela comissão regional, com parecer de validação dos itens financiáveis; materiais de consumo e distribuição gratuita; além dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e proteção coletiva (EPCs) e insumos para protocolo de segurança. “A aquisição desses produtos tem sido feita a partir de plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc”, frisou Julita Batista.
Agilidade e autonomia
Com 350 alunos matriculados, a Escola Estadual 11 de Agosto, localizada em Aracaju, foi contemplada com R$14.793,00 distribuídos em três parcelas, para compra de materiais descritos no Plano de Aplicação, com o objetivo de auxiliar na limpeza, organização e manutenção da unidade de ensino, bem como, subsidiar no desenvolvimento de práticas pedagógicas.
Segundo o diretor Cledson Inácio, o momento exige um caráter emergencial, e o Profin-Pandemia possibilitou a compra de EPIs, EPCs e insumos que adequem a escola de acordo com os Protocolos Sanitários. “Esse Profin específico comprova a sensibilidade e compromisso com a Escola Pública, denotando agilidade e assertividade na compra de matérias necessários ao desenvolvimento tanto administrativo quanto pedagógico. E a isso chamamos autonomia”, avalia.
Contando com 1.020 alunos matriculados, o diretor Plácido Brandão, do Colégio Estadual Nestor Carvalho Lima, em Itabaiana, assegura que os recursos da ordem de R$ 83.768,50 oriundos do Profin Pandemia, Merenda e Custeio são sempre importantes para o cotidiano da unidade escolar, considerando aspectos pedagógicos, administrativos e estruturais. “O planejamento coletivo, feito juntamente com os membros do conselho escolar e com prévia coleta de sugestões com membros da comunidade escolar, nos leva ao uso racional de recurso. Com o planejamento concluído, esperamos o recurso para sanar todas as necessidades ali expostas”, disse.
