Os trabalhos de inspeção, manutenção e recuperação das instalações da Unigel Agro SE, novo nome da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), vêm sendo desenvolvidos com grande empenho para que sua produção seja retomada a partir de janeiro de 2021. O grupo Unigel, responsável pela condução do projeto nas fábricas de Sergipe e Bahia, deve investir um total de R$ 100 milhões somente na unidade sergipana, de modo a garantir a segurança das operações. Todo o processo vem sendo acompanhado pelo Governo de Sergipe, que busca garantir a perenidade da cadeia de fertilizantes, por meio de incentivos e políticas públicas.
Hibernada há quase dois anos, a fábrica foi arrendada pela Unigel em novembro de 2019. As instalações foram assumidas pela nova administração em agosto de 2020, após a obtenção das licenças ambientais e a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), incluídas como cláusulas condicionantes do contrato.
Atualmente, 750 prestadores de serviço estão envolvidos na manutenção das instalações da fábrica, devendo chegar a 1.100 ainda neste mês de dezembro. Na fase de operação serão gerados 350 empregos diretos e 400 indiretos, além daqueles gerados nas atividades afins, como as misturadoras de fertilizantes e transportadoras.
“A unidade de Sergipe possui capacidade instalada de produção de ureia de 1.800 toneladas por dia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, também usado como fertilizante. A reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que, hoje, depende da importação de outros países. A expectativa é que a produção das duas fábricas torne possível suprir 20% da demanda nacional dos fertilizantes nitrogenados”, informa o secretário do Desenvolvimento Econômico de Sergipe, José Augusto Carvalho.
Governo
A retomada das atividades da Unigel Agro SE exigiu esforços conjuntos da empresa e do Estado de Sergipe, com o propósito de construir um plano de negócios economicamente viável. Nesse foco, foram feitas diversas negociações visando a redução dos custos de suprimento de água, tarifa de movimentação do gás, compra de energia no mercado livre e tarifa de transporte da Transportadora Associada de Gás (TAG).
Além de aprovar incentivos fiscais através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o Governo do Estado comprometeu-se a realizar melhorias na rodovia SE-211, onde se localiza o acesso à fábrica. Outra colaboração do Estado tem sido o apoio na busca de fornecedores de gás natural a preços competitivos. No período inicial de retomada da produção, a unidade deverá contar com o suprimento de gás natural da Petrobras, enquanto a Unigel continuará a procura por contratos de longo prazo com outras empresas atuantes no mercado internacional.
“A Unigel será o primeiro consumidor livre de gás natural em Sergipe, com a aprovação da nova regulação pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese). Adotamos uma postura de vanguarda, fazendo com que Sergipe seja hoje uma referência, e estimulando a criação de condições de mercado para o desenvolvimento de negócios”, completa o secretário José Augusto Carvalho.
Outro ponto que merece destaque é o fato de a Unigel estar buscando firmar contrato de suprimento de gás natural a preço competitivo para viabilizar a produção de fertilizantes. O cancelamento do processo de arrendamento do terminal de GNL da Bahia pela Petrobras, que estava em andamento, abriu uma enorme janela de oportunidade para a utilização do terminal de GNL da Celse, na Barra dos Coqueiros. Como será aberto novo processo pela Petrobras, cuja duração poderá se estender até 2022, e nesse período não devem ser firmados contratos para uso do terminal por terceiros, o terminal privado de Sergipe passa a ter uma enorme relevância.
Além dessa alternativa, também estão sendo feitos estudos para implantação de outro gasoduto de distribuição através de parceria entre a Sergipe Gás (Sergas) e a Unigel, fazendo a interligação direta do terminal da Celse com a fábrica em Laranjeiras.
Os primeiros testes das instalações da fábrica para possibilitar a retomada da operação, dentro do plano de comissionamento, devem ser iniciados dia 15 de dezembro, já com a ligação definitiva da energia e suprimento provisório de gás pela Sergas.
Mercado de fertilizantes
O Governo de Sergipe também se posicionou contrariamente à continuidade do Convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 100/1997 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No formato atual, a medida retira a competitividade do fertilizante nacional em detrimento do importado ao tributar a produção interna e isentar o produto estrangeiro.
“O Governo do Estado trabalha dessa forma para assegurar a perenidade da cadeia de fertilizantes em Sergipe, na perspectiva de assegurar a continuidade e competitividade das plantas existentes e também atrair novos projetos que passarão a ser viáveis com a isonomia tributária dos fertilizantes nacional e importado e pela oferta de gás natural a preço competitivo, a partir da produção offshore no litoral do Estado, concorrendo com o GNL importado trazido através do terminal de GNL de Barra dos Coqueiros”, finaliza Marcelo Menezes.
