A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio da portaria nº 4.370/2020, institui os procedimentos para a seleção de bolsistas de Extensão Tecnológica Níveis II e III que atuarão nas redes municipais de ensino, para exercer as funções de coordenador municipal ou formador no âmbito do programa Alfabetizar pra Valer (PAPV). O documento estabelece ainda, para fins de recrutamento, requisitos mínimos e critérios objetivos a serem considerados para seleção dos profissionais.
Em março de 2020, o Governo do Estado divulgou o edital para seleção de 245 bolsistas, sendo 75 vagas para a função de coordenador municipal e 170 vagas para a função formador. Devido à pandemia do novo coronavírus, o processo precisou ser suspenso, mas retomou logo no mês de setembro após deliberação e aprovação dos entes envolvidos. Ao todo, 53 municípios, dos 70 pactuados ao programa, aceitaram o retorno. No início do mês de novembro, a Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam), setor que coordena o PSS, finalizou a seleção de 14 bolsistas formadores para atuarem nas diretorias regionais de educação.
Fica decidido que os procedimentos deverão ser realizados até o dia 3 de dezembro de 2020, e caberá a cada Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgar os mecanismos e locais para realização da inscrição e entrega da respectiva documentação e títulos. A inscrição poderá dar-se de maneira presencial ou virtual, ficando a decisão a critério da Semed. Concluído o processo, a relação dos candidatos aprovados deverá ser encaminhada para a Ascam/Seduc, por meio de ofício assinado pelo secretário municipal de educação e pelos membros da Comissão Organizadora Municipal, até o dia 4 de dezembro.
O edital de procedimentos de seleção esclarece ainda que a jornada de trabalho dos profissionais selecionados e convocados para atuar como bolsistas do programa Alfabetizar pra Valer será em regime integral de 40 horas semanais. No exercício de suas funções, o bolsista deverá cumprir a jornada de atividades, exclusivamente nos turnos matutino e vespertino. O documento ainda reserva o apoio, por meio da Seduc, à elaboração de Plano de Trabalho dos bolsistas, no qual constarão o detalhamento de ações e as metas a serem alcançadas.
A portaria pode ser acessada no link .
