Sugestões que contribuirão para elaboração do Orçamento do Estado de SP em 2022 poderão ser apresentadas na próxima segunda-feira (16)
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte discute na próxima segunda-feira (16), em audiência pública eletrônica, o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9.
Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados urbanos visando à elaboração do Orçamento do Estado para 2022. Os encontros ocorrem virtualmente. A organização recomenda que a inscrição seja realizada com até uma hora de antecedência para recebimento do link.
As audiências são organizadas pelas Secretarias de Projetos, Orçamento e Gestão e de Desenvolvimento Regional, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma oportunidade para a comunidade contribuir, de maneira efetiva, na construção de um orçamento mais próximo do cidadão, que pode apontar áreas e ações prioritárias para a região em que ele vive.
Qualquer cidadão paulista ou residente no estado pode participar da audiência, com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua cidade, região e Estado. Para participar, é necessário se inscrever acessando o site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br.
A realização deste trabalho visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de elaboração do Projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, possibilitando que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e de suas regiões.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é formada pelos municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Calendário das audiências públicas
Região – Data de realização
RA Araçatuba – 12/07
RA São José do Rio Preto – 14/07
RA Barretos – 16/07
RA Franca – 19/07
RM / RA Ribeirão Preto – 21/07
RA Central – 23/07
RA Presidente Prudente – 26/07
RA Marília – 28/07
RA Bauru – 30/07
RA Itapeva – 02/08
RA Registro – 04/08
RA Sorocaba + RM Sorocaba – 06/08
AU Jundiaí – 09/08
AU Piracicaba – 11/08
RA Campinas + RM Campinas – 13/08
RM Vale do Paraíba e Litoral Norte – 16/08 – https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9
RM Baixada Santista – 18/08 – https://forms.gle/4sEBhVi1ahDf2RZ77
RMSP – 20/08 – https://forms.gle/MJ1AUUJngq4nhfLA6
Fonte: Governo de SP
