O Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou neste sábado (28) uma série de entregas em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. Os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento básico, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e assistência social somam mais de R$ 100 milhões.
“Inauguramos obras e fizemos anúncios importantes, que contribuem para o desenvolvimento dos municípios e do estado de São Paulo. Agora é momento de investir para que São Paulo continue sendo a locomotiva do país. São Paulo é o primeiro estado que começou a vacinar, o primeiro que está concluindo a vacinação e é o primeiro estado que apoia a retomada econômica”, disse Garcia.
Em Teodoro Sampaio, Rodrigo Garcia inaugurou o novo prédio da Escola Técnica Estadual (Etec) Professora Nair Luccas Ribeiro. Construída com recursos do Governo do Estado e do Programa Brasil Profissionalizado pelo convênio com o Ministério da Educação, o valor total da obra é de mais de R$ 15 milhões.
O terreno doado pela prefeitura tem área de mais de 14 mil metros quadrados. Os mais de 5 mil metros quadrados de área construída estão divididos em dois pavimentos, com 10 laboratórios (2 de informática, 1 de microbiologia, 1 de ciências, 1 de produtos não alimentícios, 3 de processamento de produtos e 2 para atividades de multiuso), auditório com capacidade para 190 pessoas, 9 salas administrativas e quadra poliesportiva, entre outros ambientes.
A unidade oferece cursos técnicos de Administração, Agroindústria, Agronegócio, Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Marketing, Recursos Humanos, no Ensino Médio Regular e no Ensino Médio com ênfase em Linguagem, Ciências Humanas e Sociais.
Creche escola
A 154ª creche escola da atual gestão foi entregue em Mirante do Paranapanema pelo Programa Creche Escola. A construção da unidade foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria da Educação em parceria com a prefeitura local.
O Centro de Educação Infantil Profª Maria Neuzisse de Vasconcelos tem capacidade para atender 150 crianças de 0 a 5 anos. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 485 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 136 estão em execução. Na região de Mirante do Paranapanema, foram inauguradas 4 unidades e outra unidade está em obras, com previsão de 150 novas vagas.
Regularização Fundiária
Ainda em Mirante do Paranapanema, Garcia entregou 235 títulos de regularização fundiária urbana para moradores do distrito de Cuiabá Paulista por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp. Na ocasião, também foi entregue um título urbano para um morador do município de Euclides da Cunha Paulista.
A segunda Estação de Tratamento de Esgoto (ETE-Sul) foi inaugurada em Presidente Venceslau. A obra, que vai beneficiar mais de 22 mil habitantes, foi realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Com investimento de R$ 10,3 milhões, a ETE-Sul foi construída na rodovia Euclides de Figueiredo, a quatro quilômetros da rodovia Raposo Tavares. Já a ETE-Norte, está localizada na Estrada do Aymoré a 4 quilômetros da zona urbana.
Estradas Vicinais
Também em Presidente Venceslau, Rodrigo Garcia anunciou o início das obras de recuperação da Estrada Vicinal Aymoré, como parte do Programa Novas Estradas Vicinais – Fase 1. Ao todo, 28 km serão recuperados, entre os municípios de Presidente Venceslau, Caiuá e Presidente Epitácio.
Pelo Programa Estrada Asfaltada, foi assinado autorizo para obras de conservação especial em 56 km da SP 563 – Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, nos municípios de Piquerobi e Presidente Venceslau. O investimento é de R$ 26 milhões.
Pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, foi autorizado R$ 35,9 milhões que serão destinados para obras de infraestrutura nos municípios integrantes do Pontal 2030 – iniciativa voltada a alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo.
Rodrigo Garcia anunciou ainda, na área da educação, o investimento de cerca de R$ 5 milhões para ampliação e reforma da Etec Professor Milton Gazetti.
Habitação
A área da habitação na região de Prudente ganhou reforço com a autorização do início das obras de urbanização de 340 lotes de empreendimentos da modalidade Nossa Casa – CDHU. As novas moradias serão construídas nos municípios de Lucélia, Paulicéia e Rosana. Para Presidente Venceslau, serão liberadas ordens de serviços para a regularização fundiária em dois núcleos habitacionais.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai construir 108 novas moradias em Lucélia. O governo do Estado está liberando R$ 2 milhões para o início das obras de urbanização dos lotes do novo empreendimento que será construído no município. Em Paulicéia, a ordem de serviço de R$ 3 milhões é para a execução da urbanização dos 132 lotes do novo residencial. Já em Rosana, serão urbanizados 100 lotes, sendo que o valor da ordem de serviço é de R$ 2,3 milhões.
Cidade Legal
A Secretaria de Estado da Habitação assinou ainda ordens de serviço do Programa Cidade Legal, que somam R$ 58,3 mil, para iniciar os trabalhos de regularização fundiária nos núcleos Moradores Funcionários Públicos e Rua Nova Alvorada, no município de Presidente Venceslau.
O programa acelera e desburocratiza o processo de regularização sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Programa Rotas Rurais
O Programa Rotas Rurais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estará presente em 27 cidades da região de Prudente, entre elas, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Adamantina, Caiuá, Dracena, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicélia, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santa Mercedes, Santo Anastácio, São João do Pau d’Alho e Tupi Paulista.
Com a assinatura do convênio realizada neste sábado, a iniciativa é pioneira e prevê o mapeamento de propriedades rurais, estabelecimentos e estradas rurais do município de Penápolis.
Apoio aos vulneráveis
O Governo do Estado também fez a distribuição de mais de 1,7 mil vouchers do Programa Alimento Solidário para moradores de Teodoro Sampaio e Presidente Venceslau em situação de vulnerabilidade social. Cada cesta do Alimento Solidário é composta por arroz, feijão, macarrão, açúcar refinado, sal refinado, óleo, leite em pó, extrato de tomate, sardinha em óleo, farinha de mandioca e biscoito tipo maisena.
Fonte: Governo de SP
