O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou neste sábado (30) a formalização de convênios de infraestrutura entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e o município de Fernandópolis, além da construção de centros de saúde e de equipamentos multiuso para a região. Na ocasião, ainda foi assinado convênio para implementação da Atividade Delegada para a Polícia Militar Ambiental na cidade de Votuporanga.
Carlão também anunciou o lançamento da licitação para iluminação da base rodoviária na Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), previsto para a primeira quinzena de novembro. A obra vai beneficiar os municípios de Votuporanga, Fernandópolis e Jales e terá investimento de cerca de R$ 2 milhões.
“Hoje é um dia muito importante para a região. Viemos autorizar a licitação da iluminação das bases da Polícia Rodoviária. Este é um pleito antigo da polícia rodoviária”, disse o Governador em Exercício.
Fernandópolis será ainda beneficiado com R$ 2,5 milhões para obras de recapeamento na Avenida Rubens Padilha Meato e R$ 1 milhão para obras de revitalização da Avenida dos Expedicionários Brasileiros.
Qualivida
No âmbito do programa Qualivida, os municípios de Fernandópolis, Ouroeste, Macedônia, Indiaporã e Mira Estrela serão contemplados com a construção de centros de saúde e de equipamentos multiuso. Fernandópolis, Ouroeste e Macedônia serão contempladas com R$ 835 mil cada para construção de Centros de Saúde. Já Indiaporã e Mira Estrela receberão R$ 765 mil cada para construção de Centro Multiuso nas cidades. O investimento, por meio do programa, será de R$ 4 milhões.
Atividade Delegada
Na ocasião também houve a assinatura de convênio para implantação da Atividade Delegada para a Polícia Militar Ambiental em Votuporanga. A parceria entre Estado e municípios possibilita que os policiais militares integrantes do programa auxiliem as cidades em diferentes ações. O convênio terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado a partir de novas celebrações firmadas, sendo que o controle e a fiscalização sobre a execução das atividades exercidas são de responsabilidade da prefeitura.
O novo acordo será destinado ao combate a invasões em espaços públicos, leitos de cursos de água ou de valas e/ou a presença de pessoas não autorizadas na área de segurança da represa de captação de água. Ainda haverá fiscalização dentre outras irregularidades às posturas e licenciamento ambiental municipal. Para isso, está prevista a disponibilização de até duas vagas por dia ou 60 por mês. Os voluntários devem integrar o 4º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).
Estradas vicinais
O Governador em exercício anunciou o início de duas obras nas rodovias vicinais que passam pelos municípios de Mira Estrela, Indiaporã, Ouroeste, Fernandópolis e São João das Duas Pontes, na região de Fernandópolis. Serão investidos R$ 30,5 milhões, em 40 km de extensão, por meio do programa Novas Estradas Vicinais, que integra o Pró São Paulo.
Obra do FID
Carlão Pignatari descerrou, em Fernandópolis, a placa da obra “Prainha Ecológica Águão”, localizada no município de Pedranópolis. A benfeitoria foi financiada com recursos do Fundo de Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania, no valor de 1,4 milhão. O projeto tem como finalidade recuperar a fauna e a flora com o plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas, com a possibilidade de aumentar o número de turistas na região.
Durante a obra foram realizados os serviços de implantação de placas educativas, melhorias no espaço de múltiplo uso, pista ecológica, playground, lixeiras seletivas, arvorismo e tirolesa, alambrado, iluminação, além de instalações elétricas no minicampo e hidráulicas no jardim, reparação com plantio de mudas de árvores às margens do rio e soltura de alevinos para reprodução no lago.
Viaturas para Defesas Civis Municipais e inauguração de ponte
Também foram entregues 5 viaturas para as Defesas Civis dos municípios de Fernandópolis, Jales, Macaubal, Mira Estrela e Nhandeara, em um investimento total de R$ 600 mil. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa de Aparelhamento das Defesas Civis Municipais.
Além disso, foi inaugurada a ponte do córrego Procópio, de Floreal. A obra teve investimento de R$ 209,5 mil, sendo R$ 200 mil com recursos da Defesa Civil Estadual.
Vale Gás e Alimento Solidário
Carlão Pignatari também fez a entrega de 250 vouchers do Alimento Solidário e outros 1.193 benefícios do Vale Gás, iniciativa que integra o Bolsa do Povo – maior programa de transferência de renda da história de São Paulo.
Com investimento total de R$ 130 milhões, o Vale Gás paga três parcelas bimestrais de R$ 100 a mais de 426 mil famílias, beneficiando diretamente em torno de 2 milhões pessoas em situação de pobreza em todos os 645 municípios paulistas. O investimento na ação de segurança alimentar é de R$ 128 milhões.
Fonte: Governo de SP
