No Estado de São Paulo, o número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência doméstica tem crescido nos últimos anos. De 2018 para 2020, houve um aumento de 73% (tabela abaixo) – um dado triste, que revela o quanto a violência de gênero permeia nossa sociedade. Mas, por outro lado, há um aspecto positivo – significa que cada vez mais mulheres se encorajam a pedir ajuda e romper o ciclo da violência.
Esse é o foco da nova campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo – #Rompa –, lançada no Dia Internacional da Mulher (8/3) para estimular que as vítimas denunciem e procurem apoio para romper relacionamentos abusivos. Afinal, diminuir a subnotificação de casos é fundamental, uma vez que o Brasil é o 5º país no qual mais se mata mulheres no mundo (de acordo com a ONU).
A EMTU apóia por mais um ano essa importante campanha, inserindo cartazes e mensagens nas redes sociais, no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nos ônibus e terminais metropolitanos. São 3500 ônibus circulando em todas as regiões metropolitanas de São Paulo com a mensagem da campanha. Além dos 264 monitores dos 22 VLTs na Baixada Santista.
Muitas das vezes, relacionamentos abusivos começam com algumas atitudes encaradas como “excesso de amor”. É preciso atenção porque o controle, o ciúme e os xingamentos podem ser a primeira etapa do chamado ciclo da violência, que é uma alternância – uma fase de paixão, de namoro, seguida de uma agressão; um pedido de perdão, uma reconquista e uma nova violência, inclusive física. Em casos graves, pode-se chegar ao feminicídio.
#Rompa – A Campanha
Criada pelo TJSP, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a campanha também conta com o apoio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – através da EMTU, Metrô, CPTM e concessionárias. O TJSP informa que está aberta a novos apoiadores. Serão diversas ações ao longo do ano e, no lançamento, foram disponibilizados:
– Cartazes, vídeos e postagens nas redes sociais
– Hotsite www.tjsp.jus.br/rompa com informações
– Cartilha #Rompa, com orientações sobre os tipos de violência, como identificá-los e como agir
– Painel da proteção – com o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos (atualizado mensalmente)
– Prêmio #Rompa – para identificar e dar visibilidade a iniciativas de combate à violência de gênero. São duas categorias: Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil