O Governo do Estado continua investindo nos municípios catarinenses. A região Norte deverá ser beneficiada por mais de R$ 27 milhões com o pagamento de 125 emendas impositivas do Orçamento de 2020, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 23 deputados estaduais.
O Estado já destinou R$ 70,4 milhões até julho para 579 emendas, dinheiro que beneficiou 245 municípios de todas as regiões. Até o final do ano, a previsão é repassar cerca de R$ 491 milhões para pagamentos das emendas parlamentares (Orçamentos 2019 e 2020).
O chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, reforça que o Estado está antecipando pagamentos que estavam previstos para dezembro. “O Governo tem se esforçado para fazer os repasses. Cerca de R$ 176 milhões das emendas parlamentares do Orçamento de 2019 já foram pagas e, agora, estamos a caminho de quitar o previsto no exercício de 2020 das que são repassadas diretamente ao municípios”, conclui.
Na região Norte, devem receber os recursos 24 cidades que compõem a Associação do Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Os repasses atendem diversas áreas, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública.
Além de auxiliar prefeituras financeiramente para aquisição de equipamentos agrícolas, veículos e insumos, o dinheiro será utilizado para reformas em unidades escolares. Na área da Infraestrutura, está prevista a ampliação da ponte sobre o Rio Canoinhas, em Monte Castelo, um importante caminho de escoamento da produção local. Na área da Saúde, entidades e hospitais da região também foram apontados pelos deputados para receberem as emendas, como o Hospital Santa Cruz de Canoinhas, para manutenção e custeio da unidade.
Os municípios contemplados com o pagamento das emendas impositivas são Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Corupá, Garuva, Irineópolis, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, Schroeder e Três Barras.
As emendas impositivas são os recursos que os deputados estaduais indicam para investimentos nas mais variadas áreas nos municípios catarinenses. Os repasses são previstos em lei e constam no Orçamento Anual do Executivo Estadual.
Autores das emendas
Ana Caroline Campagnolo
Ana Paula da Silva
Coronel Mocelin
Vicente Caropreso
Fernando Krelling
Ismael dos Santos
Jair Miotto
João Amin
Julio Garcia
Kennedy Nunes
Laércio Schuster
Luciane Carminatti
Marcius Machado
Marcos Vieira
Maurício Eskudlark
Moacir Sopelsa
Nazareno Martins
Neodi Saretta
Nilso Berlanda
Ricardo Alba
Sargento Lima
Sérgio Motta
Valdir Cobalchini
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