O governador Carlos Moisés participou, por webconferência, de reunião com representantes da Associação dos Produtores de Energia Elétrica de Santa Catarina (Apesc), para discutir a questão dos licenciamentos ambientais e outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos do Governo do Estado, Frente Parlamentar de Apoio às PCHs e CGHs e ligados ao setor das hidrelétricas para em reuniões mensais tratar dos assuntos e buscar o melhor caminho para os entraves.
“Precisamos avançar já com agenda propositiva para a próxima reunião. Vamos comparar as legislações dos outros estados e ver o que de imediato como podemos avançar para a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental e aceleração da análise de liberação de projetos que visem, além da ampliação do fornecimento de energia limpa no estado, a promoção do crescimento econômico. Buscaremos junto com o parlamento e os envolvidos o melhor caminho para potencializar o setor”, disse o governador.
Uma portaria será publicada com atribuições e calendário das reuniões do Grupo de Trabalho. Do Governo do Estado, participarão o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), a Celesc e a Casa Civil.
A solicitação da Apesc é para agilizar a liberação de 70 empreendimentos de geração hidrelétrica no Estado. Segundo estimativa da associação, estes empreendimentos somam 352,57 MW de geração de energia, o que corresponde a aproximadamente 11% do consumo do estado e investimentos de R$ 2,1 bilhões.
“A reunião foi muito importante e muito êxito. É uma aproximação que favorece o diálogo e ao final a formação do grupo de trabalho para propor mudanças legislativas que possam permitir maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental. E assim se convertam em benefícios para a sociedade catarinense”, destacou o presidente da Apesc, Gerson Pedro Berti.
O deputado estadual Mauro de Nadal destacou que agilizar e facilitar os processos dará mais competitividade aos catarinenses, bem como irá gerar mais emprego, renda e movimentar a economia de Santa Catarina. “A Frente Parlamentar de Apoio às Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) fará parte desse Grupo de Trabalho e ajudará a construir, com a parceria dos setores e do Governo, novas legislações”.
Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, o secretário da SDE, Celso Lopes de Albuquerque Júnior, o presidente Executivo da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Paulo Arbex e outros representantes ligados ao setor.
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