O Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), disponibilizou R$ 135.204,04 para o município de Presidente Getúlio, o mais atingido pela enxurrada desta semana. O valor será dividido em quatro parcelas, na modalidade de cofinanciamento estadual em 2020.
“Lamentamos profundamente a perda das vidas em decorrência deste evento, que a exemplo de outros, insiste em desafiar nosso estado, tornando o período de enfrentamento à pandemia ainda mais complexo”, Caio Cavichiolli, gerente de Financiamento da Assistência Social da SDS.
O município optou nos planos de trabalho por receber os recursos para serem utilizados em Benefícios Eventuais. De acordo as legislações municipais em vigor, o que inclui a Lei nº 2871/2012, de Presidente Getúlio, estes recursos podem ser utilizados para custear: nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Os municípios podiam optar entre Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) ou Benefícios Eventuais, de acordo com a necessidade da gestão municipal.
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Luciane Lemos
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