Fotos: Mauricio Vieira / Secom
Em seu segundo dia de roteiro pelo Oeste, o governador Carlos Moisés apresentou na cidade de Pinhalzinho os programas emergenciais do Governo do Estado para mitigar os efeitos da estiagem nas áreas rurais de Santa Catarina. São seis ações, com um aporte total de R$ 42 milhões, sendo R$ 15 milhões provenientes da Assembleia Legislativa (Alesc).
De acordo com o chefe do Executivo estadual, as linhas de crédito permitirão que o homem do campo tenha acesso a financiamentos para investir em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Também haverá ajuda no custeio de sistemas produtivos, subvenção de juros e horas máquina.
Em sua apresentação, Carlos Moisés relembrou que o Estado tem um planejamento de investir R$ 1,7 bilhão para planejamento hídrico até 2022. O chefe do Executivo afirmou que os programas emergenciais terão um papel importante de apoio aos produtores mais afetados, mas reforçou que é necessário atacar as origens do problema da estiagem.
“O Governo apresentou seis medidas para o enfrentamento dessa crise hídrica, com auxílio aos produtores. Foi amplamente discutido, mas saímos daqui convencidos de que precisamos avançar em pautas importantes, não apenas na infraestrutura, mas com a construção de cisternas e o uso de tecnologia para agregar valor aos produtos da região”, apontou.
Carlos Moisés também salientou a necessidade de um planejamento de longo prazo, de modo a construir soluções perenes e não apenas temporárias para as grandes demandas do Oeste catarinense.
O secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, destacou que os programas têm o intuito de trazer um apoio aos produtores nesse momento de dificuldade por conta da estiagem. “O Governo está acompanhando de perto toda essa situação. Já no último sábado o governador nos chamou para uma reunião com toda a equipe. Por conta disso, nós já lançamos os programas aqui no Oeste para que os nossos produtores possam se recuperar o mais rápido possível”.
A vice-governadora Daniela Reinehr ressaltou que as iniciativas de combate à estiagem são fundamentais para a sustentabilidade da região Oeste no longo prazo. “Os produtores e moradores das regiões Oeste, Meio-Oeste e Extremo Oeste são os mais prejudicados pela estiagem em Santa Catarina em 2020. Os programas apresentados no dia de hoje são iniciativas importantes, que mantêm o Governo do Estado voltado para a atenção emergencial aos produtores, agilizando a chegada de recursos. Desde o estabelecimento de um gabinete de crise, no mês de novembro, estamos intensificando o trabalho para agilizar a chegada de recursos até os produtores”.
Também participaram do ato em Pinhalzinho o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, o deputado federal Celso Maldaner e os deputados estaduais Mauro de Nadal, Marcos Vieira, Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Altair Silva e Marlene Fengler.
Conheça um pouco mais sobre as ações de combate à estiagem
1. Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite
Os bovinocultores de leite e corte com renda familiar de até R$ 180 mil poderão acessar esta nova linha de crédito de até R$ 10 mil, cujo prazo de carência é até abril de 2022 e pagamento em quatro anos. O objetivo é apoiar custeio e investimentos no fornecimento de água, envolvendo armazenagem e distribuição. Para acessar o crédito, o agricultor precisar estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. O valor investido é de R$ 10 milhões.
2. Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda do Meio Rural Catarinense
Os produtores rurais em situação de vulnerabilidade social poderão contar com mais um reforço do Governo do Estado para o combate à estiagem. Os financiamentos são via FDR para famílias renda anual familiar de até R$ 50 mil com problemas no abastecimento de água. Esse projeto atenderá aos agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá um rebate de 70% do valor. O projeto será viabilizado nos municípios amparados por decretos de emergência e/ou calamidade pública em função da estiagem. O valor investido é de R$ 10 milhões, com recursos devolvidos pela Alesc.
3. Água para Todos
O Programa já contava com R$ 4,5 milhões de recursos do FDR. A partir desta semana, terá um novo aporte de R$4 milhões para financiamentos de construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.
4. Recupera SC – Emergencial
O investimento será feito por meio da subvenção de juros em até 2,5% dos valores contratados pelos produtores rurais na rede bancária, limitados a até R$100 mil por família, com prazo de oito anos para o pagamento. São R$ 4 milhões no total, sendo R$ 3 milhões da Alesc e R$ 1 milhão de recursos do Estado.
5. Apoio às prefeituras
A finalidade é apoiar ações de combate aos efeitos estiagem no meio rural, nos municípios que já decretaram estado de emergência e/ou calamidade. Os repasses são de até R$ 50 mil por município. O valor investido total investido é R$ 5 milhões.
6. Disponibilização de Sementes de Milho
Trata-se de uma iniciativa nos moldes Programa Terra Boa, com articulação das secretarias da Agricultura e da Fazenda, agroindústrias e Fecoagro. O projeto vai viabilizar o replantio de aproximadamente 10 mil hectares de milho nas regiões atingidas. O valor investido é de R$ 4,5 milhões.
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