Foto: Bruno Collaço/ Agência AL
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e a secretária adjunta, Michele Roncalio, participaram nesta quarta-feira, 10, da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos durante a pandemia do novo coronavírus. O encontro realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) teve como objetivo a demonstração das receitas e despesas registradas pelo Governo do Estado nesse período.
“As medidas de isolamento social, decretadas pelo Governo de Santa Catarina já no dia 17 de março, no início da pandemia, foram essenciais na diminuição da contaminação dos catarinenses”, afirmou o secretário. Eli enfatizou que o Governo do Estado trabalha para equilibrar saúde e economia, dando prioridade à vida.
A arrecadação do Estado, em relação à expectativa, registrou queda superior a R$ 1,6 bilhão, nos meses de março, abril e maio deste ano. “Tivemos que adotar medidas fiscais de contingenciamento do custeio de 28% nesse período”, declarou Michele Roncalio, secretária adjunta da SEF/SC.
De acordo com o secretário Paulo Eli, a crise em Santa Catarina deve ser em forma de “U”. “Estamos aguardando para ver como será a evolução da arrecadação de junho. Com esses dados saberemos se a economia ainda está em queda, estagnada ou retomando o crescimento”, explicou. Segundo ele, os recursos do Governo Federal destinados ao Estado, que somam R$ 1,3 bilhão, serão muito importantes neste momento.
O Governo do Estado empenhou, até esta quarta-feira, 10, R$ 182 milhões de despesas identificadas pelos órgãos e entidades estaduais pertencentes ao Orçamento Estadual, como sendo relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. O recurso é do Fundo Estadual da Saúde (FES), responsável pela gestão, com coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES). As principais despesas que estão sendo utilizadas são com aparelhos e equipamentos médicos, serviços médicos e laboratoriais, materiais de proteção, segurança e hospitalares, além de materiais de limpeza, farmacológicos, químicos e laboratoriais. Do total dos gastos para o enfrentamento ao novo coronavírus, 94,57% estão no Fundo Estadual da Saúde e 5,43% estão sendo utilizados nos demais órgãos do Estado.
O secretário Paulo Eli lembra que a pandemia ainda está no início. “Todos os esforços do Governo catarinense estão direcionados para o combate à Covid-19. Mesmo antes da pandemia chegar ao Estado, já havíamos feito o planejamento das ações. Estamos nos primeiros 90 dias e teremos ainda muito trabalho pela frente”, ressaltou.
Até a última terça-feira, 9, Santa Catarina registrava 12.192 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 7.828 estão recuperados e 4.185 continuam em acompanhamento. Com 179 óbitos, a taxa de letalidade é de 1,47%.
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